Artigos
15/05/2017
A AC Notarial já está realizando a coleta biométrica em 100% das requisições de certificados digitais! A obrigatoriedade da ...
10/05/2017
Introdução O presente trabalho busca refletir sobre a utilização da arbitragem como modo de solução de litígios ...
09/05/2017
INTRODUÇÃO Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o acordo ...
05/05/2017
1. Introdução O desenvolvimento das cidades brasileiras intensificou-se na década de 1930, com ...
05/05/2017
INTRODUÇÃO Sem delimitação jurídica, o termo “naturalidade” no Brasil sempre foi usualmente compreendido como local de ...
05/05/2017
Peço vênia para chamá-los a uma reflexão: será que não somos nós, notários e registradores, os maiores responsáveis pela ...
03/05/2017
A união estável é uma situação de fato, na qual duas pessoas mantém uma relação configurada na “convivência ...
02/05/2017
1- A MEDIDA PROVISÓRIA 776/2017 Em 27 de abril de 2017 foi publicada a Medida Provisória 776, de 26/04/2017 ...
25/04/2017
No dia 21 de novembro próximo completa 20 anos a Lei nº 9.514/97 que instituiu a alienação fiduciária sobre bens imóveis e ...
25/04/2017
Tratamento tributário aplicado aos emolumentos dos serviços extrajudiciais.Os Notários e Registradores brasileiros são profissionais ...