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Artigos

Autenticação Digital Notarial: confiável ou ainda confiável? - por Ayrton Bernardes ...

Autenticação Digital Notarial: confiável ou ainda confiável?Com o passar dos anos o vocabulário nos balcões de atendimento dos ...
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Aspectos penais do testamento vital - por Guilherme de Souza Nucci

Denomina-se testamento vital a chamada diretiva antecipada de vontade, ou seja, um documento assinado pelo paciente, antes de atingir ...
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O cartório do dia depois de hoje - Por André Garcia

O silogismo parece claro: se o Blockchain, hoje, ao menos teoricamente, atua como uma espécie de panaceia para todos os males da ...
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Equiparação da união estável ao casamento e planejamento sucessório - Marco Aurélio ...

Como sabido, o trabalho de planejamento sucessório vem sendo largamente adotado em nosso país, com o intuito de planejar a sucessão ...
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Legalização de documentos para uso no exterior (apostilamento): cartórios contribuindo ...

A Conferência de Haia de Direito Internacional Privado é uma organização internacional de caráter permanente que tem por escopo ...
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TJ-RS reconhece paternidade póstuma a pedido de avós da criança - Jomar Martins

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vem reconhecendo, ao mesmo tempo, a filiação biológica e afetiva nos registros de ...
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Regime sucessório da união estável não é inconstitucional – Por Regina Beatriz ...

Estreitar uma relação afetiva, dar aquele passo adiante ao mero namoro em direção a um relacionamento mais sério e íntimo é uma ...
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Breves notas ao Provimento CNJ n. 58/2016 - Por Felipe Leonardo Rodrigues

A Resolução CNJ n. 228/2016[i] determinou a necessidade de expedir provimento para regulamentar a atuação das autoridades[ii] na ...
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Alienação Fiduciária pela ótica do consumidor - Por Renato Daniel Buosi, Tiago César ...

Você sabia que ao assinar o contrato de financiamento com alienação fiduciária, você (comprador/devedor) transfere ao credor a ...
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Indenização pelo uso exclusivo do imóvel de propriedade comum dos ex-cônjuges - Por ...

A realização de divórcio em tabelionatos de notas acontece com relativa frequência. Os números mostram que, passados dez anos da ...
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