Artigos
28/08/2017
A Administração Pública pode desapropriar imóvel de um particular diante de situações de utilidade pública, necessidade ...
28/08/2017
A finitude, em todas as formas que ela pode vir a se apresentar e, principalmente, na velhice, chegavam a me assustar. A minha ...
22/08/2017
A chancela mecânica, também denominada assinatura ou autenticação mecânica, é a reprodução exata da assinatura de próprio punho ...
22/08/2017
No dia 10 de maio último o STF concluiu o julgamento de dois recursos e declarou inconstitucional a distinção entre cônjuge e ...
22/08/2017
As dificuldades de acesso à moradia pelas camadas de menor renda da população, tem se constituído num dos maiores problemas ...
21/08/2017
Da concentração do procedimento intimatório para purgação da mora no caso de múltiplas alienações fiduciárias de bem imóvel em ...
14/08/2017
*Pércio Brasil AlvaresUma das novidades trazidas pela Lei n. 13.465/2017, ao introduzir alterações na redação ao art. 216-A da Lei ...
04/08/2017
A Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada em Haia na data de ...
04/08/2017
Direito de preferência é a prerrogativa de se adquirir um bem pelas mesmas condições oferecidas a terceiro (como preço e forma ...
04/08/2017
É por meio do reconhecimento de firma e das autenticações que são evitadas infrações prejudiciais à comunidade Em julho ...