Artigos
14/06/2018
Ainda que um imóvel seja objeto de herança, é possível que sua propriedade seja requerida judicialmente através da ação de ...
11/06/2018
Em 1936, quando Raízes do Brasil foi pela primeira vez publicado, Sergio Buarque de Holanda já avaliava que:"Não era fácil aos ...
11/06/2018
Invisibilidade e preconceito. Cenário comum quando, nos espaços públicos das grandes cidades brasileiras, presenciamos a forma como as ...
05/06/2018
Não são poucos os comentários sobre a possibilidade de constituir um relacionamento amoroso envolvendo três pessoas ou mais. E dentre ...
05/06/2018
Anotação de débitos em registros de bens e direitos objetiva prevenir fraudes e aprimorar cobrançaJá dizia Sêneca que “justamente ...
04/06/2018
O estado de Minas Gerais, exercendo a competência que lhe confere a Constituição da República, e com base na Resolução 9 de 1992 do ...
28/05/2018
A propriedade é o mais sólido e importante dos direitos reais elencados no artigo 1.225 do Código Civil. Nas palavras de Cintia Maria ...
28/05/2018
De acordo com a pesquisa “Estatísticas do Registro Civil 2016” – do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – no ...
24/05/2018
Interação entre registro de imóveis e instituto da reserva legal continua intensa após Cadastro Ambiental RuralHá cerca de seis anos ...
21/05/2018
O pedido de providências da ADFASA Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) pediu providências ao Conselho Nacional ...