Artigos
01/08/2017
Apontada como uma das principais novidades do Código de Processo Civil em vigor, a usucapião extrajudicial surgiu como importante ...
28/07/2017
No dia dos namorados, a campanha publicitária de uma marca de roupas masculinas recebeu duras críticas por veicular um vídeo ...
28/07/2017
Não se olvida de que os terrenos de marinha e seus acrescidos sejam bens da União Federal. O que parece ter sido esquecido é a ...
28/07/2017
Em um passado não tão distante, ainda marcado por uma profunda assimetria entre os gêneros, os alimentos fixados normalmente em favor da ...
28/07/2017
Agora, vamos lá:Quando se nasce, registra-se em cartório. O último suspiro também perpetua-se nos livros e registros do cartório. ...
28/07/2017
Introdução O objetivo do artigo é provocar a reflexão sobre a viabilidade do desdobro da matrícula imobiliária em face das ...
24/07/2017
Associação é um agrupamento de pessoas, organizado e permanente que tem como objetivo uma finalidade não econômica. ...
24/07/2017
Foi publicada neste último dia 11 de julho de 2017 a Lei Federal nº 13.465/2017, que versa sobre a regularização fundiária rural e ...
24/07/2017
Foi-se o tempo em que empresas ou profissionais liberais utilizavam-se de equipamentos montados ou trazidos de países fronteiriços e de ...
24/07/2017
No dia 3 de maio de 2017 foi publicada pelo Superior Tribunal de Justiça a Edição nº 80 do caderno “Jurisprudência em Teses”, com ...