Artigos
27/11/2017
O Código de Processo Civil de 2015 incorporou em seu texto o entendimento que os tribunais pátrios vinham empregando em diversas ...
14/11/2017
A gestão administrativa da serventia é trabalhosa e depende do apoio de pessoas competentes para criar e acompanhar seu ...
14/11/2017
No Diário Oficial da União do dia 27 de setembro de 2017 foi publicada a Lei nº 13.484, que altera a Lei nº 6.015, de 31 de ...
14/11/2017
O princípio da duração razoável do processo A Constituição Federal como fonte inspiradora das demais normas, traz em seu ...
14/11/2017
RESUMO O presente estudo tem como foco a análise da alienação fiduciária de bem imóvel e a sua conceituação como um verdadeiro ...
14/11/2017
São totalmente IMPROCEDENTES os números atribuídos de aumento de faturamento dos cartórios em razão da edição da lei 15.659, de ...
14/11/2017
Pedidos de divórcio não admitem contestação, pois dependem apenas da vontade de uma das partes. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito ...
07/11/2017
Com a tendência de desjudicialização presente no direito Brasileiro, o Novo Código de Processo Civil trouxe como novidade ao usucapião ...
07/11/2017
Rio Janeiro podem realizar os registros de transações imobiliárias – como averbação das novas construções na matrícula dos ...
07/11/2017
Ao regular a operação bancária de abertura de crédito com limite de valor, conhecida pelas expressões “contrato umbrella” ou ...