Artigos
16/03/2018
Muitas vezes um programa (software) ou uma planilha ajudam a organizar a vida financeira do responsável pelas finanças da serventia. Tais ...
15/03/2018
Corroborado no entendimento da lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade), em seu artigo 10, está o entendimento de que áreas urbanas com mais de ...
13/03/2018
A consultoria em Direito Minerário raramente é utilizada nos contratos de compra e venda de imóveis, inclusive os rurais, cuja extensão ...
12/03/2018
O Direito, além de ser uma sofisticada técnica de controle das pulsões, é também um importante instrumento ideológico de inclusão e ...
09/03/2018
A Comissão de Valores Mobiliários esclareceu, nesta quarta-feira (7/3), que não recomenda nem ratifica ofertas de criptomoedas — como ...
08/03/2018
De modo geral, as alterações trazidas pela lei federal 13.465/17, embora ainda abram margem para incertezas, caminham em direção a ...
08/03/2018
O inventário basicamente é um processo com intuito de realizar levantamento de bens deixados por alguma pessoa que tenha falecido. A ...
06/03/2018
Para a Vice Presidente Nacional do Ibdfam e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB , a diferença na aparência ...
05/03/2018
Não é segredo para ninguém que a legislação brasileira evolui e é criada de acordo com o desenvolvimento, novas formas de ...
01/03/2018
O Ministério da Fazenda editou no último dia 8 a Portaria 32/2018, que regulamenta a dação em pagamento em bens imóveis, forma de ...