Artigos
14/11/2017
No Diário Oficial da União do dia 27 de setembro de 2017 foi publicada a Lei nº 13.484, que altera a Lei nº 6.015, de 31 de ...
14/11/2017
O princípio da duração razoável do processo A Constituição Federal como fonte inspiradora das demais normas, traz em seu ...
14/11/2017
RESUMO O presente estudo tem como foco a análise da alienação fiduciária de bem imóvel e a sua conceituação como um verdadeiro ...
14/11/2017
São totalmente IMPROCEDENTES os números atribuídos de aumento de faturamento dos cartórios em razão da edição da lei 15.659, de ...
14/11/2017
Pedidos de divórcio não admitem contestação, pois dependem apenas da vontade de uma das partes. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito ...
07/11/2017
Com a tendência de desjudicialização presente no direito Brasileiro, o Novo Código de Processo Civil trouxe como novidade ao usucapião ...
07/11/2017
Rio Janeiro podem realizar os registros de transações imobiliárias – como averbação das novas construções na matrícula dos ...
07/11/2017
Ao regular a operação bancária de abertura de crédito com limite de valor, conhecida pelas expressões “contrato umbrella” ou ...
07/11/2017
Existe a possibilidade da dissolução do casamento ocorrer de forma extrajudicial, através de escritura pública perante o tabelião, ...
07/11/2017
De acordo com o artigo 1.071 do Novo Código de Processo Civil (lei de Registros Públicos – 6.015/73 – artigo 216-A) é admitido ...