Artigos
11/10/2018
O Código de Processo Civil de 2015 reforçou o estímulo à adoção das modalidades consensuais de solução de conflitos, passando a ...
09/10/2018
Muito se tem discutido a respeito da incidência do Imposto sobre Serviços (ISSQN) sobre receitas provenientes da locação de bens ...
05/10/2018
A tomar por base a experiência internacional, a constituição dos fundos poderá ser uma relevante fonte de receitas para a consecução ...
05/10/2018
Sabe-se que ainda existe uma resistência em torno desta necessidade da aplicação do Compliance, porém é preciso reconhecer que o ...
03/10/2018
As eleições estão bem próximas de serem realizadas, e você, já escolheu os seus candidatos? Parece que este ano essas escolhas estão ...
24/09/2018
O gênero constitui expressão de difícil definição, sendo tratado, na literatura especializada, como uma construção social, erguida a ...
21/09/2018
São vários e perversos os efeitos da crise financeira na vida do brasileiro. Da incapacidade de pagar seus compromissos ao atraso nas ...
18/09/2018
Muito já se discutiu sobre a previsão do parágrafo 1º do artigo 49 da Lei 11.101/2005, segundo a qual “os credores do devedor em ...
17/09/2018
Nos últimos anos, especialmente nos últimos dois, temos visto o surgimento de novas tecnologias no mundo jurídico, que, apesar de ainda ...
11/09/2018
O artigo 175 da Constituição Federal incumbe o Poder Púbico, na conformidade com a lei diretamente ou sob regime de concessão ou ...