Artigos
05/04/2018
Como se depreende em uma fácil e rápida consulta na internet, na quadra da adoção conjunta homossexual no Mundo estão pelo menos: o ...
04/04/2018
Mais do que nunca mostra-se urgente a adoção, no Brasil, de lei de proteção de dadosFoi recentemente anunciado pelo governo federal o ...
29/03/2018
O artigo 1.071 do CPC/2015 introduziu o artigo 216-A na Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), criando a figura da usucapião ...
29/03/2018
Em 11 de julho deste ano, foi publicada a Lei nº 13.465/2017, que trouxe novidades importantes e até mesmo intrigantes ao direito civil ...
26/03/2018
É do conhecimento de muitos que o inventário dos bens de uma pessoa que tenha deixado um testamento deve ser feito por meio de processo ...
26/03/2018
Os Projetos de Lei (PLs) nº 2.415/2015 e 6.118/2016 pretendem reintroduzir discussão já superada no Brasil ao restabelecer burocracia ...
26/03/2018
Clique aqui e confira.
22/03/2018
No dia 7 de março, tive a satisfação de participar de interessante debate promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário ...
22/03/2018
Não é incomum que ao jurista – embora acostumado a lidar com conceitos jurídicos complexos – faltem palavras para exprimir ideias ...
20/03/2018
Já inúmeras vezes foi decantada as responsabilidades jurídicas que tanto o casamento como a união estável trazem e não podemos ...