Artigos
27/08/2018
O regulamento trazido pelo Provimento nº 65 do CNJA usucapião consiste em forma de aquisição originária de um direito relacionado a um ...
22/08/2018
Em novembro de 2016 defendemos a Tese, na PUC/Rio, com o seguinte título: “Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização ...
20/08/2018
Finalmente sancionada (em 14 de agosto de 2018), a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (LGPD) afeta profundamente o ...
20/08/2018
As interferências da legislação na liberdade do cidadão por vezes são bem recebidas, principalmente quando se trata de direito de ...
20/08/2018
Há 40 anos, tivemos dois marcos significativos no Direito de Família que o fizeram chegar aonde chegou hoje, permitindo que novas ...
17/08/2018
Marília tem 16 anos e dois filhos. É casada há quatro anos. Sim, cara leitora e caro leitor, a sua conta está certa: ela se casou aos ...
17/08/2018
Na terça-feira (14/8), a Presidência da República sancionou a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), primeira legislação ...
17/08/2018
Quando uma pessoa se casa com mais de 70 anos de idade, entre outras hipóteses, a lei impõe o regime da separação obrigatória ou legal ...
15/08/2018
Autoridade (ANPD) será criada por meio de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, diante do veto parcial apresentado por TemerApós ...
14/08/2018
Você! Você mesmo. Já parou para pensar se sua paternidade registral coincide com a biológica? É muito mais provável que tal ideia ...