Artigos
11/10/2017
O Direito evolui conforme as demandas que a sociedade exige. Infelizmente, o Direito decorrente do Processo tornou-se moroso e caro. ...
09/10/2017
Atuar em Direito das Famílias é se deparar, constantemente, com o núcleo mais profundo da intimidade relacional de alguém. Não raras ...
09/10/2017
SUMÁRIO: 1. A Lei nº 13.465/2017 e a regularização fundiária. 2. A visão panorâmica da Lei ...
06/10/2017
A administração pública tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente. Depois disso, nada pode fazer, em ...
05/10/2017
Neste ano, em um dos mais relevantes julgamentos de Recurso Extraordinário sob o rito da Repercussão Geral no Supremo Tribunal ...
03/10/2017
Lei Federal nº 13.484, de 26 de setembro de 2017.Altera conceito jurídico de Naturalidade; permite registro de óbito também no local ...
03/10/2017
No direito brasileiro, existem dois tipos bem claros e distintos de pensões. A primeira delas é a alimentícia, e a segunda, a ...
03/10/2017
Não há como negar ao contrato uma forte ligação com o fenômeno social, estabelecendo-se uma verdadeira relação de dependência ...
03/10/2017
A Medida Provisória nº 776, de 2017 (MP 776/2017), que altera a Lei dos Registros Públicos para modificar o conceito de naturalidade, ...
03/10/2017
A Constituição cidadã prescreve em seu preâmbulo a instituição de um Estado Democrático de Direito, impondo a igualdade e a justiça ...