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Artigos

Artigo - Perda da nacionalidade brasileira por naturalização no exterior - Por Ana ...

O caso Cláudia Hoerig gerou comoção na comunidade brasileira no exterior, em especial entre os brasileiros que, em algum momento, ...
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Artigo - 40 anos da Lei do Divórcio: em termos de Direito de Família, temos um país ...

O projeto do século XXI de garantir a felicidade geral passará por reprogramar o Homo sapiens de modo a que este possa desfrutar prazer ...
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Artigo - Herança – uma garantia assegurada pela lei? – Por Mônica Cecílio ...

O direito de suceder pode dar-se através da determinação legal ou de disposição de última vontade, conhecida entre nós como ...
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Artigo - Usucapião pode ter disputa extrajudicial - Por Lucas Miglioli

A forma desjudicializada desse conflito sobre um imóvel existe, mas ainda é pouco utilizadaAs disputas em andamento relativas à ...
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Artigo - A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer - Por Ivan ...

O crescimento desordenado dos grandes centros urbanos e a explosão demográfica brasileira em curto espaço de tempo ocasionaram diversos ...
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Artigo - Transportadora de valores responde por morte de terceiros em assalto - Por ...

Por ser risco inerente à sua própria atividade, transportadora de valores não está isenta de responsabilidade pela morte de terceiros ...
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Artigo - Conceito de família está cada vez mais organizado e autêntico - Por Rodrigo ...

O ano de 2017 foi profícuo para o Direito de Família e Sucessões. Aliás, esse é o ramo do Direito que mais se modifica, já que a ...
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Artigo - Provimento 63 do CNJ ratifica registrador público como promotor da dignidade ...

O Provimento 63 do CNJ trouxe a posse de estado de filho à tona, referindo-se ao “filho de criação”, aquele que é criado sem ...
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Artigo “Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 2)” por José ...

Na presente coluna, prosseguimos nossas reflexões, iniciadas em coluna anterior, a respeito do artigo 1.830 do Código Civil, que assim ...
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Artigo - A mutabilidade do nome no sistema registral - Por Vitor Frederico Kumpel

A importância do nome para a identificação e individualização das pessoas é, mais que uma afirmação jurídica, uma constatação ...
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