Artigos
22/01/2018
O direito de suceder pode dar-se através da determinação legal ou de disposição de última vontade, conhecida entre nós como ...
18/01/2018
A forma desjudicializada desse conflito sobre um imóvel existe, mas ainda é pouco utilizadaAs disputas em andamento relativas à ...
15/01/2018
O crescimento desordenado dos grandes centros urbanos e a explosão demográfica brasileira em curto espaço de tempo ocasionaram diversos ...
27/12/2017
Por ser risco inerente à sua própria atividade, transportadora de valores não está isenta de responsabilidade pela morte de terceiros ...
26/12/2017
O ano de 2017 foi profícuo para o Direito de Família e Sucessões. Aliás, esse é o ramo do Direito que mais se modifica, já que a ...
18/12/2017
O Provimento 63 do CNJ trouxe a posse de estado de filho à tona, referindo-se ao “filho de criação”, aquele que é criado sem ...
12/12/2017
Na presente coluna, prosseguimos nossas reflexões, iniciadas em coluna anterior, a respeito do artigo 1.830 do Código Civil, que assim ...
08/12/2017
A importância do nome para a identificação e individualização das pessoas é, mais que uma afirmação jurídica, uma constatação ...
05/12/2017
Sumário: 1- Introdução; 2- Fundamentos e Princípios do Provimento 63 do CNJ; 3- Algumas linhas sobre Paternidade Socioafetiva pela ...
04/12/2017
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou, no dia 9 de setembro, significativo e paradigmático acórdão sobre caracterização, ...