Artigos
07/11/2017
Primeiramente, cumpre observar que desburocratização e desjudicialização possuem conceitos diferentes. Desburocratização pode ser ...
01/11/2017
A Lei 6.015/1973, que trata dos registros públicos, diz que o nome de uma pessoa só pode ser alterado durante o primeiro ano em que ...
26/10/2017
Introdução Inicialmente, espero que este artigo seja lido com espírito isento e que sirva para a reflexão. Não ...
26/10/2017
Há a premissa de que no Brasil se tributa pouco a transmissão causa mortis em comparação aos países desenvolvidos. Alguns ...
20/10/2017
O usufrutuário, por ter a posse e o domínio útil do imóvel, é o responsável pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano ...
17/10/2017
A Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento prévio de custas e emolumentos (art. 39, da Lei nº 6.830/80). Tal privilégio, ...
17/10/2017
Com a entrada em vigor da lei 13.465, o conceito desse dispositivo foi alterado. Agora, o silêncio do antigo proprietário do bem e dos ...
11/10/2017
Sinal dos tempos: ao iniciar um relacionamento, o casal realiza uma romântica viagem ao cartório mais próximo e registra um ...
11/10/2017
INTRODUÇÃO Em 16 de março de 2015 foi sancionado o novo Código de Processo Civil - CPC, que entrou em vigor após ...
11/10/2017
A gestão de pessoas interfere diretamente na qualidade financeira. Ela é um custo, mas sobretudo, um investimento que o cartório (e ...