Artigos
11/09/2018
A legitimação fundiária é instrumento adequado para regularização fundiária de áreas núcleos urbanos consolidados em áreas de ...
05/09/2018
Recentemente, a 2.ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou o Agravo de ...
04/09/2018
Antes da entrada em vigor da Lei 13.465/17, essa estruturação não era amplamente aceitaNo último dia 12 de julho de 2018, completou um ...
03/09/2018
"O uso que alguém faz de uma explicação histórica é diferente da explicação em si. A compreensão é mais frequentemente usada para ...
03/09/2018
Ser reconhecido pelo seu nome social é sentir-se inserido na sociedadeHá menos de dois meses para as próximas eleições no Brasil, o ...
29/08/2018
Mais celeridade e comodidade no dia a dia são as metas que os cartórios almejam. Tudo isso com a segurança jurídica necessária para ...
29/08/2018
Recentemente, o Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB) para 2018 e Resultados de 2017 revelou dados importantes ...
28/08/2018
Trata-se de um recém-nascido que deverá ser alimentado, nutrido, criado e interpretado conforme a ConstituiçãoA edição da Lei 13.709, ...
28/08/2018
No dia 5, o Brasil deu início a mais uma corrida eleitoral, desta vez marcada por um antagonismo cada vez mais eloquente entre as diversas ...