Artigos
14/05/2018
O herdeiro necessário é um privilegiadíssimo personagem do Direito das Sucessões, cuja existência impede o autor da herança de dispor ...
09/05/2018
Em maio, mês em que se comemora o Dia da Defensoria Pública, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) promove a Campanha ...
08/05/2018
Talvez possa parecer, em uma primeira leitura, um título não muito adequado a um instituto que expressa tanta afetividade. Mas não o é! ...
07/05/2018
O direito de ser protegido é tão importante para o bebê e a criança que está previsto na Constituição Federal. Leis específicas ...
04/05/2018
Para consultar o parecer, clique aqui.
03/05/2018
Nesta quarta-feira, dia 2 de maio, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI publica o artigo “Síntese Blockchain”, ...
03/05/2018
"O registro civil da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade". Este é o tema do artigo assinado pela oficiala de registro ...
02/05/2018
O Código Tributário Nacional é o diploma pátrio que regula o sistema tributário e estabelece as normas gerais de Direito Tributário ...
02/05/2018
Clique aqui e confira o artigo na íntegra.
27/04/2018
O pedido de providências realizado pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) ao Conselho Nacional de Justiça ...