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Artigos

Artigo: Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros: solução ...

Solução definitiva pode vir por julgamentos pendentes no STF ou promulgação de nova legislaçãoA restrição à aquisição e ...
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Artigo - Novas regras de usucapião extrajudicial agilizam processo de regularização - ...

O artigo 1.071 do novo Código de Processo Civil passou a regular procedimento extrajudicial, deixando de exigir a via judicial para a ...
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Artigo – Prova em caso de blockchain não é inteiramente válida antes de perícia - ...

O mundo avança cada vez mais para o emprego de inteligência artificial e novas tecnologias para o registro de documentos e fatos, de ...
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Artigo - Sistema atual de adoção torna direito inexistente a crianças e adolescentes ...

É possível dizer que a adoção existe em um país que sequer consegue contabilizar o número de crianças e adolescentes que estão ...
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Artigo: Entendendo a usucapião extrajudicial – Parte 1 – Por Igor França Guedes

Apresentação do temaA modernização da lei processual civil, amparada em novas diretrizes procedimentais, trouxe a possibilidade de ...
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Artigo: A realidade da adoção no Brasil - Por Mauro Miaguti

Em 2014, ao lado de grupo de amigos e apoiadores, iniciei trabalho voluntário na Associação Beneficente Cantinho Meimei, localizada no ...
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Artigo: Casei-me com meu irmão? – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

O Brasil durante um ano esteve àfrente de muitos outros países em matéria de preservação dos seres humanosgerados por técnica de ...
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Artigo - É prerrogativa do cônjuge mudar ou manter o nome de casado após o divórcio - ...

Tanto o casamento como a união estável possibilitam ao cônjuge ou ao companheiro o acréscimo dos patronímicos ou sobrenomes do ...
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Artigo - Perda da nacionalidade brasileira por naturalização no exterior - Por Ana ...

O caso Cláudia Hoerig gerou comoção na comunidade brasileira no exterior, em especial entre os brasileiros que, em algum momento, ...
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Artigo - 40 anos da Lei do Divórcio: em termos de Direito de Família, temos um país ...

O projeto do século XXI de garantir a felicidade geral passará por reprogramar o Homo sapiens de modo a que este possa desfrutar prazer ...
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