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Artigos

Artigo: Consultoria em Direito Minerário é importante na negociação de imóveis – ...

A consultoria em Direito Minerário raramente é utilizada nos contratos de compra e venda de imóveis, inclusive os rurais, cuja extensão ...
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Artigo: Gêneros, transgêneros, cisgêneros: orgulho e preconceito – por Rodrigo da ...

O Direito, além de ser uma sofisticada técnica de controle das pulsões, é também um importante instrumento ideológico de inclusão e ...
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Artigo - CVM diz que não recomenda nem ratifica ofertas de criptomoedas, como bitcoin - ...

A Comissão de Valores Mobiliários esclareceu, nesta quarta-feira (7/3), que não recomenda nem ratifica ofertas de criptomoedas — como ...
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Artigo: Alienação fiduciária de imóveis, como está e para onde vamos? - por Henrique ...

De modo geral, as alterações trazidas pela lei federal 13.465/17, embora ainda abram margem para incertezas, caminham em direção a ...
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Artigo: Inventário extrajudicial e inventário judicial, qual a melhor opção? – por ...

O inventário basicamente é um processo com intuito de realizar levantamento de bens deixados por alguma pessoa que tenha falecido. A ...
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Artigo: Trans-viver - por Maria Berenice Dias

Para a Vice Presidente Nacional do Ibdfam e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB , a diferença na aparência ...
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Artigo: Relações socioafetivas da família brasileira – por Glauberth Holosbach

Não é segredo para ninguém que a legislação brasileira evolui e é criada de acordo com o desenvolvimento, novas formas de ...
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Artigo: A importância da regulamentação da dação em pagamento em bens imóveis - por ...

O Ministério da Fazenda editou no último dia 8 a Portaria 32/2018, que regulamenta a dação em pagamento em bens imóveis, forma de ...
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Artigo - Adquirente não responde por Funrural de empregador rural pessoa física – por ...

1. IntroduçãoNa coluna de 18 de outubro de 2017, analisamos as perspectivas do Funrural após a publicação do acórdão proferido no ...
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Artigo: Evite cair no golpe do protesto - por Pedro Augusto

O desconhecimento, ou mesmo afobação das pessoas para resolver um problema repentino, são um prato cheio para a aplicação de golpes. ...
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