Artigos
08/02/2019
A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados. Eis aí o ...
06/02/2019
A administração da serventia extrajudicial está cada vez mais complexa. O Tribunal de Justiça, a Secretaria da Fazenda, o Conselho ...
04/02/2019
Não é novidade para o grande público os avanços da medicina, em especial os modernos procedimentos voltados à reprodução humana, ...
04/02/2019
Desde 2015, com a ascensão da crise econômica no Brasil, o poder de compra dos brasileiros diminuiu drasticamente e como consequência ...
31/01/2019
Atualmente, existe uma discussão jurídica muito aflorada na Justiça brasileira que tenta definir as regras para ação de usucapião em ...
30/01/2019
Em 20 dezembro de 2018 foi promulgada a Lei 13.777, que regulamenta a multipropriedade imobiliária, dando nova redação ao artigo 1.358 ...
28/01/2019
No fim de 2018, foram promulgadas duas leis relacionadas com o mercado imobiliário. A primeira delas é a Lei n. 13.786, que regula o ...
28/01/2019
Não podemos ignorar a importância da escolha do regime de bens, quer seja no casamento, quer seja na união estável. E esta importância ...
28/01/2019
A redefinição constitucional do conceito de família e a ampliação dos laços afetivos entre os seres humanos se reflete em vários ...
28/01/2019
O presente artigo parte da necessidade de se enfrentar essa questão, tendo vista que alguns municípios paulistas vêm cobrando ITBI ...