Background

Artigos

Artigo - Cartórios: a segurança que você não vê e que beneficia a todos – Por ...

Após um dia cansativo de trabalho você chega em sua casa. Ao se deparar com a entrada do edifício onde mora, coloca sua digital para que ...
Leia Mais

Artigo - A possibilidade de retificações extrajudiciais de registro civil – Por ...

Já escrevi nesta coluna (Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público, de 2 de outubro de 2017) que “a ...
Leia Mais

Artigo - A transformação digital dos cartórios: do carimbo à assinatura digital – ...

Temos lido muitos artigos sobre o futuro das profissões e o impacto gerado pela tecnologia na prestação de serviços e nas novas ...
Leia Mais

Artigo - Imóvel sem registro? Saiba como regularizar - Por Gabriela Macêdo

Existe no Brasil uma enorme quantidade de imóveis sem registro, o que impossibilita a venda, doação, locação, entre outrosIsso ...
Leia Mais

Artigo - Segurança da informação em cartórios ganha novas regras - por Joelson Sell

Conhecido como o coração de um sistema, o banco de dados é o local onde todas as informações são armazenadas. Nele, encontra-se um ...
Leia Mais

Artigo - Distorções no procedimento de responsabilização tributária da Lei nº ...

Imputação de responsabilidade pelo novo procedimento da PGFN fere garantias da ampla defesa e do contraditóriocomentáriosEm mais um ...
Leia Mais

Artigo - Mudança do nome e retificação do gênero no registro civil sem cirurgia de ...

Resumo: O conceito de transexual se refere aos indivíduos que não aceitam o seu gênero, havendo um descompasso entre o seu sexo ...
Leia Mais

Artigo - Cartórios: excelentes exemplos - Por José Renato Nalini

A mais inteligente estratégia do constituinte de 1988 em relação ao serviço estatal foi aquela descrita no artigo 236 da Constituição ...
Leia Mais

Artigo - Mudança de nome ao trocar de sexo ou casar deve ser feita pela mesma lei - Por ...

"Qualquer das mudanças afronta o princípio da imutabilidade identitária e fragiliza a estabilidade das relações sociais"Ao casar a ...
Leia Mais

Artigo - “Meu corpo, minhas regras”: uma análise da liberdade sexual à luz da ...

O presente artigo discorre sobre a liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humanaIntroduçãoExistem questões que a todo ...
Leia Mais