Artigos
25/04/2018
Três ADIs sobre o tema relatadas pelo ministro Marco Aurélio aguardam análise pelo SupremoNo início deste ano foi publicada a Lei ...
23/04/2018
Especialista responde dúvida de leitor sobre a Declaração do Imposto de Renda 2018. Envie você também suas perguntasPergunta do ...
20/04/2018
Na semana passada, tratamos nesta coluna sobre a união estável e falamos um pouco sobre regime de bens. E, hoje, vamos entrar nesse ...
19/04/2018
Tem circulado na internet uma fake news de que o Poder Judiciário teria autorizado o casamento entre três pessoas, referindo-se à ...
16/04/2018
Se acreditamos que a tecnologia já mudou significantemente a forma como os brasileiros administram e recolhem tributos, graças aos ...
12/04/2018
A inscrição é ato que tem por condão legitimar a origem dos créditos em favor da Fazenda Pública, tornando-os aptos à cobrança pela ...
06/04/2018
O Provimento nº 65, de 14 de dezembro de 2017 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, estabelece as diretrizes para o procedimento da ...
06/04/2018
Nos últimos anos, a conciliação e a mediação têm ganhado relevante atenção dos legisladores. A Resolução 125/2010 do CNJ, o ...
05/04/2018
Como se depreende em uma fácil e rápida consulta na internet, na quadra da adoção conjunta homossexual no Mundo estão pelo menos: o ...
04/04/2018
Mais do que nunca mostra-se urgente a adoção, no Brasil, de lei de proteção de dadosFoi recentemente anunciado pelo governo federal o ...