Artigos
08/08/2018
O estudo sistemático do Direito Financeiro nos permite navegar de forma transversal por diversas áreas do conhecimento jurídico, como ...
07/08/2018
Nesta coluna dá-se continuidade à série de textos sobre a usucapião extrajudicial. Nos artigos anteriores falou-se sobre o novo impulso ...
07/08/2018
Já não é mais novidade que o novo CPC disciplinou e procedimentalizou, em parte, a possibilidade de uma determinada pessoa adquirir a ...
06/08/2018
O aumento indiscriminado de Faculdades de Direito coloca no mercado uma quantidade de advogados muito acima das necessidades. A ...
03/08/2018
1. IntroduçãoA partir da edição do Provimento 73 da Corregedoria Nacional de Justiça, faculta-se aos interessados, autopercebidos como ...
03/08/2018
Toda iniciativa que auxilie na resolução de entraves na regularização de terras é importante para garantir justiça social. O ...
02/08/2018
Decisões divergentes sobre o mesmo assunto em um mesmo TribunalO mercado de criptomoedas tornou-se uma fonte de renda confiável para ...
30/07/2018
Por que isso pode ser catastrófico para devedores das fintechs?Em 1997, a Lei 9.514 foi promulgada, disciplinando a alienação ...
30/07/2018
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já determinou que criptomoedas não são “ativos financeiros”, sob a Instrução 555/14 ...
30/07/2018
Retomo hoje o tema da sucessão na União Estável e os limites das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos ...