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Artigos
08/05/2018
Artigo - O empecilho criado pela lei para a adoção do maior falecido – Por Mônica ...
Talvez possa parecer, em uma primeira leitura, um título não muito adequado a um instituto que expressa tanta afetividade. Mas não o é! ...
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07/05/2018
Artigo - Salário-maternidade, mães e pais adotivos – Por Priscila Arraes Reino
O direito de ser protegido é tão importante para o bebê e a criança que está previsto na Constituição Federal. Leis específicas ...
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04/05/2018
Parecer - Averbação pré executória - Por Lamachia Advogados
Para consultar o parecer, clique aqui.
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03/05/2018
Artigo - Síntese Blockchain - Por José Carrijo
Nesta quarta-feira, dia 2 de maio, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI publica o artigo “Síntese Blockchain”, ...
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03/05/2018
Artigo - Registro civil da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade – Por ...
"O registro civil da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade". Este é o tema do artigo assinado pela oficiala de registro ...
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02/05/2018
Artigo - A quitação de tributos federais por meio da dação em pagamento de bens ...
O Código Tributário Nacional é o diploma pátrio que regula o sistema tributário e estabelece as normas gerais de Direito Tributário ...
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02/05/2018
Artigo - Regularização Fundiária e Urbanística - Por João Pedro Lamana Paiva
Clique aqui e confira o artigo na íntegra.
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27/04/2018
Artigo - CNJ julga pedido de providências para que não sejam lavradas escrituras de ...
O pedido de providências realizado pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) ao Conselho Nacional de Justiça ...
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27/04/2018
Artigo - Mediação de conflitos é a melhor solução – Por Átila A. Nunes
A lei e o novo CPC têm desempenhado um papel decisivo no surgimento e até na ampliação de iniciativas de acordos fora do judiciárioRio ...
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26/04/2018
Artigo - Mediação em cartório é alternativa extrajudicial para resolver conflitos – ...
Processos de divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens e danos morais agora poderão ser solucionados por meio da mediação e ...
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