Artigos
14/03/2019
A tecnologia tem mudado as relações de consumo porque permite maior conveniência nas interações entre empresa e clientes e amplia as ...
11/03/2019
A Lei 13.709, de 14/8/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), disciplina a proteção de dados pessoais, entendidos ...
11/03/2019
Ser proprietário de um imóvel por um tempo de uso determinado e arcando com as despesas de utilização e manutenção pelo período ...
08/03/2019
Quando uma pessoa falece, imediatamente todo o seu patrimônio é transmitido aos herdeiros, sendo que o inventário consiste na ...
08/03/2019
As novas tecnologias — computador, internet etc. — transformaram o mundo, definitivamente. A rapidez no processamento de dados e a ...
07/03/2019
A Constituição dispõe que o ITBI não incide na integralização em imóveis do capital de pessoa jurídica que não tenha por atividade ...
07/03/2019
A Lei da Multipropriedade altera o Código Civil para que o brasileiro possa adquirir frações de imóveis, expandindo as possibilidades ...
01/03/2019
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca - parte 6) 770. Vejamos agora em rápidas incursões alguns ...
01/03/2019
No Brasil, lamentavelmente, as uniões infanto-juvenis, informais em sua esmagadora maioria, têm maior frequência entre as meninas a ...
28/02/2019
IntroduçãoA promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promete afetar o funcionamento de todos os negócios que dependam do ...