Artigos
05/06/2018
Anotação de débitos em registros de bens e direitos objetiva prevenir fraudes e aprimorar cobrançaJá dizia Sêneca que “justamente ...
04/06/2018
O estado de Minas Gerais, exercendo a competência que lhe confere a Constituição da República, e com base na Resolução 9 de 1992 do ...
28/05/2018
A propriedade é o mais sólido e importante dos direitos reais elencados no artigo 1.225 do Código Civil. Nas palavras de Cintia Maria ...
28/05/2018
De acordo com a pesquisa “Estatísticas do Registro Civil 2016” – do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – no ...
24/05/2018
Interação entre registro de imóveis e instituto da reserva legal continua intensa após Cadastro Ambiental RuralHá cerca de seis anos ...
21/05/2018
O pedido de providências da ADFASA Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) pediu providências ao Conselho Nacional ...
21/05/2018
A tendência do ser humano é sempre colocar no outro a culpa de suas mazelas, de seus erros. É muito mais cômodo e fácil atribuir ao ...
14/05/2018
A Lei de Registros Públicos, ao autorizar que enteados adotem o nome de família do padrasto ou da madrasta, não exige que o pai ou mãe ...
14/05/2018
O herdeiro necessário é um privilegiadíssimo personagem do Direito das Sucessões, cuja existência impede o autor da herança de dispor ...
09/05/2018
Em maio, mês em que se comemora o Dia da Defensoria Pública, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) promove a Campanha ...