Artigos
03/09/2018
Ser reconhecido pelo seu nome social é sentir-se inserido na sociedadeHá menos de dois meses para as próximas eleições no Brasil, o ...
29/08/2018
Mais celeridade e comodidade no dia a dia são as metas que os cartórios almejam. Tudo isso com a segurança jurídica necessária para ...
29/08/2018
Recentemente, o Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB) para 2018 e Resultados de 2017 revelou dados importantes ...
28/08/2018
Trata-se de um recém-nascido que deverá ser alimentado, nutrido, criado e interpretado conforme a ConstituiçãoA edição da Lei 13.709, ...
28/08/2018
No dia 5, o Brasil deu início a mais uma corrida eleitoral, desta vez marcada por um antagonismo cada vez mais eloquente entre as diversas ...
27/08/2018
O regulamento trazido pelo Provimento nº 65 do CNJA usucapião consiste em forma de aquisição originária de um direito relacionado a um ...
22/08/2018
Em novembro de 2016 defendemos a Tese, na PUC/Rio, com o seguinte título: “Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização ...
20/08/2018
Finalmente sancionada (em 14 de agosto de 2018), a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (LGPD) afeta profundamente o ...
20/08/2018
As interferências da legislação na liberdade do cidadão por vezes são bem recebidas, principalmente quando se trata de direito de ...