Artigos
30/08/2019
O Investidor precisa elaborar um plano de transmissão das criptomoedas e informar aos herdeiros onde localizá-lasÉ evidente que as ...
23/08/2019
A filiação socioafetiva, fruto do crescente reconhecimento do afeto como valor jurídico, está sendo paulatinamente construída no ...
22/08/2019
O sistema tributário nacional permite a instituição de impostos, taxas e contribuição de melhoria. Em 2018, a carga tributária, no ...
21/08/2019
Os Fundos de Investimento Imobiliário, mais conhecidos no mercado financeiro brasileiro como "FII", estão cada vez mais sendo procurados ...
13/08/2019
1 IntroduçãoO presente artigo tem como finalidade analisar questões pertinentes à função social das Serventias Extrajudiciais e a ...
09/08/2019
Este artigo tem por objetivo analisar a interpretação do princípio do livre planejamento familiar, instituído na Constituição Federal ...
06/08/2019
O aumento indiscriminado de Faculdades de Direito coloca no mercado uma quantidade de advogados muito acima das necessidades. A ...
05/08/2019
Regularização fundiária das propriedades é crucial para o desenvolvimento do País.30 milhões dos imóveis no Brasil, não possuem ...
02/08/2019
Do ponto de vista do ganho de capital de imóvel rural, tema pouco discutido diz respeito à operação de alienação daquele por pessoa ...
01/08/2019
As empresas do ramo imobiliário têm fortes argumentos para se defender administrativa e judicialmente contra eventual autuação ...