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Artigos

Artigo: É hora de apostar no mercado chinês - Por Luiz Filipe Couto Dutra

Uma nova lei abrirá mais o mercado do país para firmas estrangeiras a partir de 2020. É uma ótima oportunidade para os brasileiros, ...
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Artigo: Instrução Normativa para o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ...

No dia 19 de julho de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil de nº 1.902, ...
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Artigo: O que é Matrícula Imobiliária? - Por Katrine Bernardo

Olá, tudo bem? Você sabe onde é possível encontrar todas as informações necessárias a respeito de um imóvel? Assim como existem as ...
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Artigo: TJ-RS anula acordo em que autora desistiu de ação de paternidade por dinheiro ...

Assinar compromisso de desistência de ação investigatória de paternidade, com promessa de receber recompensa financeira, afronta ...
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Artigo: Dúvidas sobre a recém-criada sociedade limitada unipessoal – Por Clarissa ...

EIRELI e limitada unipessoal buscam atingir o mesmo objetivo e a existência de ambas criará diversas dúvidasEm abril foi adotada a ...
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Artigo: Responsáveis por loteamentos clandestinos podem ter bens sequestrados – Por ...

As condutas relacionadas ao parcelamento clandestino do solo urbano constituem um dos maiores e mais graves problemas de ordem ...
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Artigo: Admissão pelo STJ de penhora no rosto dos autos de processo arbitral – Por ...

Tem sido muito interessante, nestes últimos tempos, acompanhar o aperfeiçoamento do diálogo entre as jurisdições estatal e arbitral, ...
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Artigo: A indisponibilidade de bens do devedor e a consolidação extrajudicial da ...

Caso o registrador seja interpelado por ordem judicial ao assentamento de indisponibilidade de bens em imóvel cedido em alienação ...
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Artigo: Direito de arrependimento garante devolução integral de valor pago por imóvel ...

Com a publicação e vigência da Lei 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato, houve relevantes alterações na Lei 4.591/1964, que ...
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Artigo: Proteção patrimonial para evitar perdas inesperadas – Por Luciana G. Gouvêa

Já está mais do que na hora de os empresários brasileiros entenderem a importância de deixarem de ter seus bens (imóveis, ...
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