Artigos
03/12/2018
Em decisão proferida em novembro de 2018, o STF, a mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, conclui o julgamento de uma das ...
28/11/2018
1 – IntroduçãoA previdência do servidor público, tecnicamente denominada Regime Próprio, estabelece para a concessão de ...
27/11/2018
ITBI: o que é e por que pagar? O próprio nome já diz muito sobre esse imposto, ele é devido, por exemplo, quando compramos um ...
23/11/2018
Olá caríssimos leitores, é uma honra estar aqui para debater com vocês temas de direito imobiliário, área esta que tem crescido ...
17/11/2018
Dessa forma, a título informativo, esta matéria apresenta um verdadeiro pot-pourri a respeito dos atos notariais que podem ser muito ...
12/11/2018
É inquestionável que, para que os usuários e consumidores tenham mais confiança no cumprimento da lei, bem como para que os ...
07/11/2018
Não havendo comprovação da existência de vínculo de feições próprias subsequente à separação judicial, indevida se faz a ...
05/11/2018
O Supremo Tribunal Federal decidiu pelo registro civil e mudança de gênero independente de cirurgia e por via judicial ou administrativa ...
05/11/2018
Reforma do sistema tributário e aperfeiçoamento das estratégias de cobrança despontam no horizontePassado o período eleitoral, ...