Artigos
01/11/2018
Decisões judiciais acertam ao privilegiar a autocomposição de demandas consumeristasJá é de amplo conhecimento público que o Poder ...
30/10/2018
Lei exige consentimento explícito para coleta e processamento de dadosAs companhias brasileiras agora têm pouco menos de 18 meses para se ...
30/10/2018
Em texto anterior1 já se falou sobre a chamada legitimação de posse, instituto importante para a política de regularização fundiária ...
26/10/2018
Em meio à chamada guerra civil urbana, já se mostram rotineiras as soluções apresentadas que violam o texto constitucional. Sem sombra ...
24/10/2018
As duplicatas são títulos semelhantes aos cheques e notas promissórias e, como o nome diz, são "duplicatas", cópias das notas fiscais. ...
16/10/2018
Legislação brasileira não acompanhou o desenvolvimento digital a fim de proteger o direito da herança digitalEm tempos que as pessoas ...
15/10/2018
Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no final do ano passado, que autorizou a utilização da mediação no processo ...
15/10/2018
No âmbito jurídico, as políticas de privacidade e os contratos deverão ser revisados e adequados para que conste o motivo pelo qual ...
11/10/2018
O Código de Processo Civil de 2015 reforçou o estímulo à adoção das modalidades consensuais de solução de conflitos, passando a ...
09/10/2018
Muito se tem discutido a respeito da incidência do Imposto sobre Serviços (ISSQN) sobre receitas provenientes da locação de bens ...