Artigos
07/08/2018
Já não é mais novidade que o novo CPC disciplinou e procedimentalizou, em parte, a possibilidade de uma determinada pessoa adquirir a ...
06/08/2018
O aumento indiscriminado de Faculdades de Direito coloca no mercado uma quantidade de advogados muito acima das necessidades. A ...
03/08/2018
1. IntroduçãoA partir da edição do Provimento 73 da Corregedoria Nacional de Justiça, faculta-se aos interessados, autopercebidos como ...
03/08/2018
Toda iniciativa que auxilie na resolução de entraves na regularização de terras é importante para garantir justiça social. O ...
02/08/2018
Decisões divergentes sobre o mesmo assunto em um mesmo TribunalO mercado de criptomoedas tornou-se uma fonte de renda confiável para ...
30/07/2018
Por que isso pode ser catastrófico para devedores das fintechs?Em 1997, a Lei 9.514 foi promulgada, disciplinando a alienação ...
30/07/2018
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já determinou que criptomoedas não são “ativos financeiros”, sob a Instrução 555/14 ...
30/07/2018
Retomo hoje o tema da sucessão na União Estável e os limites das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos ...
27/07/2018
Após um dia cansativo de trabalho você chega em sua casa. Ao se deparar com a entrada do edifício onde mora, coloca sua digital para que ...
23/07/2018
Já escrevi nesta coluna (Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público, de 2 de outubro de 2017) que “a ...