Notícias
27/08/2018
Curitiba, 7 de agosto de 2018 Ofício-Circular nº 155/2018 SEI nº 0050193-16.2018.8.16.6000Assunto: Inventário Extrajudicial - ...
27/08/2018
O Ofício Circular nº 82/2018, publicado Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), orienta os escrivães do Poder Judiciário ...
27/08/2018
Secretaria das comissõesNota de expediente Nº 1/2018-COJEProcesso Nº 0002-17/000024-5 - Flores da Cunha. Assunto: desanexação do ...
24/08/2018
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse na próxima terça-feira (28/8) no cargo de corregedor ...
24/08/2018
'Inter', 'diverso', 'não-binário', 'neutro', 'X'. Importa menos a designação e mais a proteção do direito à identidade, dignidade e ...
24/08/2018
É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o requisito temporal exigido pela lei é implementado no ...
24/08/2018
A lei está baseada nos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, como a livre iniciativa e o desenvolvimento econômico e ...
23/08/2018
Cerca de 22% da população maranhense não têm o registro civil de nascimento. Para tentar reverter esse cenário, a Corregedoria-Geral ...
23/08/2018
Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, ...