Notícias
27/08/2018
A via judicial era obrigatória nas situações em que houvesse testamento, beneficiários incapazes, menores de 18 anos ou discordância ...
27/08/2018
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse na próxima terça-feira (28/8) no cargo de corregedor ...
27/08/2018
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (27) três temas na Pesquisa ...
27/08/2018
A cerimônia de posse das novas Desembargadoras do Tribunal de Justiça do RS, Vera Lúcia Deboni e Vivian Cristina Angonese Spengler, ...
27/08/2018
Após ordem da Corte Federal Constitucional, Ministério do Interior apresenta projeto que permite a pessoas intersexuais adotarem o ...
27/08/2018
Oportunidades são para provimento e remoção distribuídas em mais de 140 Comarcas no EstadoO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ...
27/08/2018
Para público que não se identifica com o gênero ao qual nasceu, a apresentação de documentos que não respondem à sua forma de se ...
27/08/2018
O regulamento trazido pelo Provimento nº 65 do CNJA usucapião consiste em forma de aquisição originária de um direito relacionado a um ...
27/08/2018
Em junho, Justiça determinou que os imóveis incluídos no inventário do Petrópolis não podem ser demolidos Sem regras específicas que ...