Notícias
22/08/2018
Em novembro de 2016 defendemos a Tese, na PUC/Rio, com o seguinte título: “Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização ...
22/08/2018
Começa nesta terça-feira (21)o 4º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico organizado pela Comissão de Direito Imobiliário e ...
22/08/2018
No Mês da Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OAB/RS) promove diversas atividades com temas de ...
21/08/2018
Aval para cartórios executarem o serviço ajuda a desafogar sistemaDivórcio, conflitos entre vizinhos, brigas de trânsito, cobranças, ...
21/08/2018
Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, ...
21/08/2018
O registro civil é um direito humano fundamental para o exercício da cidadania. O documento é crucial para acessar serviços nas áreas ...
21/08/2018
A publicação estará disponível já na 2ª edição da Caravana Registral Com o objetivo de informar, atualizar e prestar auxílio ...
20/08/2018
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 078/2018 - CGJSEI nº ...
20/08/2018
A prova verbal é admitida pelo sistema Judiciário desde que acompanhada de uma comprovação mínima. Com esse entendimento, a 7ª Turma ...