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Notícias

CNJ: Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação, mostra ...

Foto: Gil Ferreira/CNJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta segunda-feira (27/08), durante a Reunião Preparatória para ...
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Artigo - Ao contrário do que dizem os políticos, Brasil não é mais um "país ...

No dia 5, o Brasil deu início a mais uma corrida eleitoral, desta vez marcada por um antagonismo cada vez mais eloquente entre as diversas ...
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Artigo - Impactos positivos da nova lei brasileira de proteção de dados - Por Guilherme ...

Trata-se de um recém-nascido que deverá ser alimentado, nutrido, criado e interpretado conforme a ConstituiçãoA edição da Lei 13.709, ...
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STJ: Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia

No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se tratar de ...
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Câmara dos Deputados: Projeto cria espaços para travestis e transexuais em ...

A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) que cria espaços de vivência específicos para travestis e ...
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STJ: Natureza jurídica dos contratos e efeitos para o consumidor marcam conclusão do ...

Na fase vespertina da audiência pública sobre as penalidades pelo atraso na entrega de imóveis em construção, realizada nesta ...
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14ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA 2018) bate recorde no número ...

201 cartórios de 23 Estados e do Distrito Federal participarão do certame deste anoA 14ª edição do Prêmio de Qualidade Total ...
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Usucapião extrajudicial é tema de palestra no 3º Simpósio de Direito Notarial e ...

Assunto foi um dos principais temas no evento que reuniu cerca de 350 pessoasVitória (ES) – Com 70% dos imóveis irregulares no ...
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XXXI Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta sobre Registro em El Salvador segue ...

Entre os dias 3 e 7 de setembro, El Salvador sediará o XXXI Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta sobre Registro, um evento ...
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