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Notícias
28/08/2018
CNJ: Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação, mostra ...
Foto: Gil Ferreira/CNJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta segunda-feira (27/08), durante a Reunião Preparatória para ...
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28/08/2018
Artigo - Ao contrário do que dizem os políticos, Brasil não é mais um "país ...
No dia 5, o Brasil deu início a mais uma corrida eleitoral, desta vez marcada por um antagonismo cada vez mais eloquente entre as diversas ...
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28/08/2018
Artigo - Impactos positivos da nova lei brasileira de proteção de dados - Por Guilherme ...
Trata-se de um recém-nascido que deverá ser alimentado, nutrido, criado e interpretado conforme a ConstituiçãoA edição da Lei 13.709, ...
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28/08/2018
STJ: Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia
No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se tratar de ...
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28/08/2018
Câmara dos Deputados: Projeto cria espaços para travestis e transexuais em ...
A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) que cria espaços de vivência específicos para travestis e ...
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28/08/2018
STJ: Natureza jurídica dos contratos e efeitos para o consumidor marcam conclusão do ...
Na fase vespertina da audiência pública sobre as penalidades pelo atraso na entrega de imóveis em construção, realizada nesta ...
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27/08/2018
14ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA 2018) bate recorde no número ...
201 cartórios de 23 Estados e do Distrito Federal participarão do certame deste anoA 14ª edição do Prêmio de Qualidade Total ...
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27/08/2018
Usucapião extrajudicial é tema de palestra no 3º Simpósio de Direito Notarial e ...
Assunto foi um dos principais temas no evento que reuniu cerca de 350 pessoasVitória (ES) – Com 70% dos imóveis irregulares no ...
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27/08/2018
XXXI Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta sobre Registro em El Salvador segue ...
Entre os dias 3 e 7 de setembro, El Salvador sediará o XXXI Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta sobre Registro, um evento ...
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