Notícias
31/08/2018
Um dos temas mais interessantes do Direito Administrativo brasileiro atualmente é a regulação da proteção de dados, recém-sancionada ...
31/08/2018
Evento promovido pelo Sebrae, ‘Brasil Mais Simples – Regularização Fundiária Urbana’ vai debater a legalização de imóveis em ...
30/08/2018
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de providências que ...
30/08/2018
O VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e VI Congresso do IBDFAM-RJ, que será realizado entre os ...
30/08/2018
O plantão para emissão de certidões de óbito poderá ser de 24 horas em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e ...
30/08/2018
No Brasil, 83,4% da população reside em municípios que são sede de comarcas numa demonstração da elevada capilaridade do Poder ...
29/08/2018
Os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura tomam posse como os novos presidente e vice-presidente do Superior ...
29/08/2018
Recém-empossado corregedor nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, afirmou em seu discurso ...
29/08/2018
Recentemente, o Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB) para 2018 e Resultados de 2017 revelou dados importantes ...