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Notícias

STJ: Jurisprudência em Teses aborda compra e venda de bens imóveis

#texto{text-align:justify !important;}A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira ...
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Clipping – Portal O Dia - Retificação de registro civil promove cidadania a travestis ...

É atitude comum para grande parte da população brasileira apresentar documentos de identificação como a carteira de identidade, ...
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Ofício-Circular nº 89/2018 da CGJ-RS suspende o prazo de cumprimento da implementação ...

Ofício-Circular Nº 089/2018-CGJSEI nº8.2018.0010/000190-0 ...
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STJ: Sindicato tem legitimidade para propor ação coletiva sobre cláusulas de cédulas ...

Ao reconhecer a comunhão de circunstâncias fáticas e jurídicas e a conexão de interesses entre os substituídos processuais, a ...
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Clipping – Bol - Romênia aprova referendo para proibir casamentos gay na Constituição

A Câmara alta do Parlamento da Romênia aprovou, na terça-feira (11), a realização de um referendo que pode acrescentar na ...
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Clipping – Século Diário (ES) - Ceturb regulamenta uso do nome social de pessoas ...

Normativa foi publicada a pedido da Defensoria Pública e vale para os cartões de bilhetagem eletrônicaTravestis e transexuais do ...
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Clipping – R7 - Paquistanesa pede ajuda à Itália para fugir de casamento forçado

Jovem que estudava no país europeu enviou uma carta para sua ex-escola contando que o pai a obrigou a deixar os estudos para se casar no ...
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TJ/RS: Inaugurado retrato do Desembargador Difini na Galeria de Ex-Presidentes do TJ

O retrato do Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini foi inaugurado nesta terça-feira (18/9) na Galeria de Ex-Presidentes do Tribunal de ...
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Clipping - Campo Grande News - Usucapião Extrajudicial e Direito de Laje - Exemplos de ...

Inovação é garantia de segurança jurídica para milhares de famílias Os cartórios subiram ao topo no quesito credibilidade na ...
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