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Notícias

Artigo - Mudança de gênero e a questão do direito de arrependimento – Por Mário ...

O gênero constitui expressão de difícil definição, sendo tratado, na literatura especializada, como uma construção social, erguida a ...
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Clipping – Migalhas – Projeto estabelece lei de proteção de dados no Estado de São ...

Proposta visa a suplementação da lei Federal 13.709/18O PL 598/18, proposto neste mês na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ...
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TJ/RS: Magistrado toma posse como Juiz-Corregedor nesta segunda-feira

O Magistrado Lucas Maltez Kachny toma posse nesta segunda-feira (24/9) como Juiz-Corregedor. O ato, às 17h, acontece na Corregedoria-Geral ...
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Clipping – Diário de Pernambuco - Aposta em novo conceito de cartório

Antecipando-se às exigências do mercado, o Andrade Lima investiu em modernização e se mudou para um empresarial para se adequar às ...
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STJ: Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da ...

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que é ...
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CNJ: Virtualização da Justiça mantém tendência histórica de crescimento

Apenas um em cada cinco processos que entraram na Justiça em 2017 era em papel. A virtualização das ações judiciais no país mantém a ...
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4ª edição da exposição “Propriedade, Registro e Caminhos” é lançada na sede do ...

A 4ª edição da exposição “Propriedade, Registro e Caminhos”, que marca as atividades dos 150 anos do Registro de Imóveis da 1ª ...
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Artigo - Saídas para o inadimplente não perder o imóvel – Por Regina Pitoscia

São vários e perversos os efeitos da crise financeira na vida do brasileiro. Da incapacidade de pagar seus compromissos ao atraso nas ...
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CNJ: Cartórios debatem como adotar práticas de mediação e conciliação

O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) debateu com titulares de cartórios, na quinta-feira (20/9) em Brasília, como ...
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