Notícias
26/08/2024
Resumo
O cerne deste micro opúsculo cinge-se ao seguinte problema: conquanto permitido legalmente o uso de assinatura ...
26/08/2024
O documento consolida mais de 200 perguntas e respostas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
A Receita ...
23/08/2024
Advogada explicou a mudança em entrevista ao Gaúcha+ desta quarta-feira
A decisão do Conselho Nacional de ...
23/08/2024
Encontros são coordenados pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco.
A reunião mensal da ...
23/08/2024
O ministro Luis Felipe Salomão, que esteve nos últimos dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, ...
22/08/2024
O herdeiro deve exercer a posse exclusiva do imóvel, de forma contínua e sem interrupções
O usucapião ...
22/08/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quinta-feira (15.08), o Provimento 177/2024 que regulamenta o procedimento para ...
22/08/2024
A inclusão no registro civil do apelido pelo qual uma pessoa é socialmente conhecida não depende de seu primeiro nome ...
21/08/2024
Os cartórios brasileiros não mais precisarão utilizar o selo de fiscalização em procedimentos ...