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Notícias

Artigo – De volta ao passado! – Por Daniela Silva Mróz, Maraisa Beraldo Sanches e ...

O direito nasce para regulamentar às relações em sociedade. Quando crimes acontecem, o direito encontra uma forma ...
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Caxias do Sul é sede de seminário sobre Regularização Fundiária

Evento ocorrerá na UCS e abordará a Reurb como um instrumento de inclusão social e prevenção de ...
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Câmara dos Deputados: Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas ...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da ...
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Governo Federal: Abertas as inscrições para curso inédito sobre regularização ...

As aulas estão disponíveis para qualquer pessoa no Portal Capacidades Brasília (DF) - O Ministério das ...
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Provimentos da CGJ-RS atualizam processos de regularização fundiária e nomeação de ...

A Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS) publicou, na segunda-feira (04.11), o provimento 53/2024, que atualiza o ...
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Artigo – Três equívocos comuns sobre a função notarial - Parte 2 - Da prova à ...

"Dieu nous garde d'un qui pro quo d'apothicaire, et d'un et cætera de notaire" Provérbio ...
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Clipping - Migalhas - Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado se posse é do ...

O veículo foi penhorado após ser localizado, por oficial de justiça, na garagem do prédio onde mora a ...
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Clipping - Conjur- Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência ...

Com 403 votos a favor, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária nesta quarta-feira (30/10) o mecanismo que ...
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IRIB: Valor da renda extrateto nos Cartórios vagos deve ser utilizado para custear o ...

Segundo o CNJ, as normas da Corregedoria Nacional não vinculam a receita ao reembolso dos atos gratuitos do RCPN. O Informativo ...
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