Notícias
22/11/2024
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/11), que, nos tribunais em que ...
21/11/2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na ...
21/11/2024
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 833 do ...
21/11/2024
Tema que é frequentemente objeto de questionamento de nossos clientes é se o credor titular de garantia de ...
19/11/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na segunda-feira (12.11), o provimento 183/2024 que traz mudanças significativas ...
19/11/2024
A reforma tributária (Emenda Constitucional 132) pode trazer ganhos para o país, mas se não houver mudanças na ...
19/11/2024
Resumo
Este artigo relata e examina a inovadora lavratura de escritura pública de inventário extrajudicial envolvendo ...
13/11/2024
A imunidade tributária do ITBI nas operações de integralização de capital para empresas do setor ...
13/11/2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o direito real de habitação ...