Notícias
17/06/2024
Proposta segue para análise do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
17/06/2024
Imóveis comprados pelo governo federal devem valer até R$ 200 mil
A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu nesta ...
14/06/2024
Medida aprovada pela CCJ vai facilitar registro de nascimentos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
14/06/2024
O objetivo geral do curso é capacitar profissionais de cartórios em técnicas avançadas de gestão de ...
14/06/2024
A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional aprovou, ...
13/06/2024
Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos ...
13/06/2024
A Comarca de Guaíba realizou ação itinerante pelo programa Recomeçar é Preciso!, com visitas a dois ...
13/06/2024
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, ...
12/06/2024
A transmissão “inter vivos” de bens imóveis que ocorra a qualquer título oneroso resulta em um fato ...