Notícias
29/10/2024
Magistrada destacou que a relação de trabalho estava vinculada às obrigações do Estado e não ao ...
28/10/2024
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, na segunda-feira (28.10), o provimento 59/2024, que ...
28/10/2024
Este artigo examina a história do instituto da indisponibilidade de bens no Brasil e suas repercussões no Registro de ...
28/10/2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sigilo sobre o nascimento e a entrega voluntária da ...
25/10/2024
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou seis anos em agosto 2024. Discutir os impactos da norma no Poder ...
25/10/2024
O percentual mínimo para aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi reduzido de 70% para 60% na prova ...
25/10/2024
Não obstante os profundos debates e atualizações experimentadas pela lei de alienação fiduciária ...
24/10/2024
1. Resumo
A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável ...
24/10/2024
Consultar o número da matrícula do imóvel é um passo fundamental para garantir segurança em ...