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Notícias

Artigo: Assinatura avançada no registro de imóveis: crédito rápido, reparação lenta ...

Desde o advento da então Medida Provisória nº. 1.085/21, hoje convertida na lei 14.382/22, uma questão tem ...
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Vice-presidente do Colégio Registral do RS participa de encontro com o novo ...

Na última terça-feira (27.06), o vice-presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Fernando Pfeffer, e ...
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Artigo: À segurança jurídica apelidaram-na “atraso”: a transformação notarial e ...

Há no Brasil um novo movimento tendente a (des)estruturar o virtuoso sistema de segurança jurídica notarial e ...
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IRIRGS: Entidade firma parceria com a Legal Ad Extra Soluções para Cartórios com uma ...

O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul oferece agora aos seus associados uma série de benefícios em ...
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CNJ: Conselho apresenta à ONU ações do Judiciário brasileiro em direitos humanos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das ...
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Artigo: A aproximação da união estável ao casamento: alguns comentários à lei ...

Com a previsão, agora na lei de registros públicos, do registro da união estável no Registro Civil de Pessoas ...
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Câmara dos Deputados: Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar ...

Proposta também tem apoio do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais do Trabalho, mas, entre os ...
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Artigo: Impactos do termo declaratório da união estável no Registro de Imóveis - Por ...

Por fim, como se trata de uma recente alteração legislativa, de certo se espera o amadurecimento do instituto e de seus ...
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Câmara dos Deputados: ONG alerta sobre subnotificação e pede amplo combate ao ...

Tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados Em audiência da Comissão de Defesa dos ...
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