Notícias
07/07/2023
O Dia D Contra a Fome e Contra o Frio, realizado pela Assembleia Legislativa desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira ...
07/07/2023
A arrematação é uma forma de venda que permite a aquisição dos bens por preço inferior ao da ...
07/07/2023
Manifestação foi enviada ao STF, que vai discutir validade da regra já prevista no Código Civil. MPF argumentou ...
05/07/2023
A família poliafetiva é diferente porque os envolvidos fazem parte da mesma relação, um mesmo núcleo ...
05/07/2023
Estamos em via de comemorar os 35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, a maior e melhor carta ...
04/07/2023
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul ...
04/07/2023
O recente Provimento 141/CNJ veio regulamentar as disposições da lei 14.382/22 relativas à união ...
04/07/2023
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.423/2020, que propõe garantir o ...
03/07/2023
Uma audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (28), na comarca de Jataí, para reconhecimento de ...