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20/06/2024
IRIB: Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º ...
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 31 de julho de 2024 É com grande satisfação que o ...
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20/06/2024
Anoreg/RS: Temas da área extrajudicial são destaque na reunião mensal da Anoreg/RS e ...
Encontros são coordenados pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco A reunião mensal do mês de junho ...
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19/06/2024
TJDFT: Justiça reconhece exclusão do sobrenome de pai biológico por abandono afetivo
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou um recurso que ...
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19/06/2024
Artigo – O Direito Contratual no anteprojeto de revisão e atualização do Código ...
1. Uma reforma dirigida por vetores estruturais O mister de revisão da codificação civil não se realiza de ...
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19/06/2024
STJ: Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma ...
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18/06/2024
Artigo – Princípio da concentração na matrícula da pessoa natural – Por Gustavo ...
O grande jurista Miguel Reale1 defendia que um dos méritos do Código Civil vigente era não se apegar ao rigor ...
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18/06/2024
Anoreg/RS: Evento Central Cidadania conta com presença de cartórios para emissão de ...
Ação segue até domingo (23/06) no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre Com mais de 1.460 atendimentos ...
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18/06/2024
Câmara dos Deputados: Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para ...
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
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17/06/2024
Senado: CRA aprova fim de restrições à regularização fundiária de áreas florestais
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou relatório favorável do senador Jaime Bagattoli ...
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