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Notícias

IRIB: Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º ...

Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 31 de julho de 2024 É com grande satisfação que o ...
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Anoreg/RS: Temas da área extrajudicial são destaque na reunião mensal da Anoreg/RS e ...

Encontros são coordenados pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco A reunião mensal do mês de junho ...
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TJDFT: Justiça reconhece exclusão do sobrenome de pai biológico por abandono afetivo

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou um recurso que ...
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Artigo – O Direito Contratual no anteprojeto de revisão e atualização do Código ...

1. Uma reforma dirigida por vetores estruturais O mister de revisão da codificação civil não se realiza de ...
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STJ: Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma ...
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Artigo – Princípio da concentração na matrícula da pessoa natural – Por Gustavo ...

O grande jurista Miguel Reale1 defendia que um dos méritos do Código Civil vigente era não se apegar ao rigor ...
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Anoreg/RS: Evento Central Cidadania conta com presença de cartórios para emissão de ...

Ação segue até domingo (23/06) no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre Com mais de 1.460 atendimentos ...
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Câmara dos Deputados: Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para ...

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
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Senado: CRA aprova fim de restrições à regularização fundiária de áreas florestais

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou relatório favorável do senador Jaime Bagattoli ...
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