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14/01/2019
STJ: Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans
O nome que aparece no registro civil é a maneira pela qual os indivíduos são identificados jurídica e socialmente. É uma experiência ...
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14/01/2019
TJ/SP: Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo ...
Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisãoA 7ª Vara Cível Central da Capital, diante de ação promovida por autor que alegou ...
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14/01/2019
Clipping – IBahia - Mulher inclui vizinha em certidão de nascimento: 'relação única'
Por ser maior de idade, Jessica não precisou estar acompanhada dos pais biológicos, que apoiaram a ideia desde o inícioO carinho, o amor ...
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14/01/2019
Cartório de Sant’Ana do Livramento recebe homenagem da CGJ/RS por programa de ...
Sucesso da iniciativa More Legal IV recebeu voto de louvor e motivou a consolidação do programa “Organizando a Cidade”O projeto ...
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11/01/2019
Artigo - Novas regras para desistência de compra de imóvel trazem mais segurança ...
Por ausência de legislação específica sobre a matéria, muitas vezes o adquirente de determinado empreendimento imobiliário se vê ...
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11/01/2019
Clipping – Via Carreira - Cidadania Italiana 2019: um guia completo de como tirar a sua
Se você tem algum parente que tenha nascido na Itália com certeza já pensou em requerer a cidadania italiana. Mas como qualquer outro ...
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11/01/2019
Artigo - Qual a validade jurídica dos documentos pela rede blockchain? - Por Alexandre ...
Quem está minimamente ligado nas alterações tecnológicas já ouviu falar em blockchain, sem entender muito bem o impacto no campo do ...
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10/01/2019
Artigo: Afeto como elemento basilar da relação familiar – por André Vieira Saraiva ...
A família sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos e – por consequência do processo evolutivo – a concepção de ...
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10/01/2019
Governo do Brasil: Demarcação de terras já entrou na pauta do governo federal
Conselho interministerial vai ser responsável por analisar a questãoA política de demarcação fundiária vai passar por algumas ...
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