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Notícias

STJ: Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans

O nome que aparece no registro civil é a maneira pela qual os indivíduos são identificados jurídica e socialmente. É uma experiência ...
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TJ/SP: Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo ...

Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisãoA 7ª Vara Cível Central da Capital, diante de ação promovida por autor que alegou ...
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Clipping – IBahia - Mulher inclui vizinha em certidão de nascimento: 'relação única'

Por ser maior de idade, Jessica não precisou estar acompanhada dos pais biológicos, que apoiaram a ideia desde o inícioO carinho, o amor ...
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Cartório de Sant’Ana do Livramento recebe homenagem da CGJ/RS por programa de ...

Sucesso da iniciativa More Legal IV recebeu voto de louvor e motivou a consolidação do programa “Organizando a Cidade”O projeto ...
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Artigo - Novas regras para desistência de compra de imóvel trazem mais segurança ...

Por ausência de legislação específica sobre a matéria, muitas vezes o adquirente de determinado empreendimento imobiliário se vê ...
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Clipping – Via Carreira - Cidadania Italiana 2019: um guia completo de como tirar a sua

Se você tem algum parente que tenha nascido na Itália com certeza já pensou em requerer a cidadania italiana. Mas como qualquer outro ...
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Artigo - Qual a validade jurídica dos documentos pela rede blockchain? - Por Alexandre ...

Quem está minimamente ligado nas alterações tecnológicas já ouviu falar em blockchain, sem entender muito bem o impacto no campo do ...
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Artigo: Afeto como elemento basilar da relação familiar – por André Vieira Saraiva ...

A família sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos e – por consequência do processo evolutivo – a concepção de ...
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Governo do Brasil: Demarcação de terras já entrou na pauta do governo federal

Conselho interministerial vai ser responsável por analisar a questãoA política de demarcação fundiária vai passar por algumas ...
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