Notícias
04/02/2019
Levantamento do ZAP exclusivo para a coluna Acerto de ContasPorto Alegre foi a cidade mais procurada por quem buscou imóveis na região ...
01/02/2019
Ato de assinatura ocorreu nesta quinta-feira. Governador havia vetado medida alegando inconstitucionalidadeO governador de Santa Catarina, ...
01/02/2019
Na operação de incorporação de ações, a transferência das ações para o capital social da companhia incorporadora é espécie de ...
01/02/2019
O juiz de direito Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou a expedição de certidão positiva ...
01/02/2019
A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a ...
31/01/2019
Atualmente, existe uma discussão jurídica muito aflorada na Justiça brasileira que tenta definir as regras para ação de usucapião em ...
31/01/2019
Para melhorar a performance do sistema de publicação do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a partir de 1º de fevereiro o download do ...
31/01/2019
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10903/18, do Senado, que pretende obrigar os cartórios a intermediar os pedidos de ...
31/01/2019
Direito foi garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal e regulamentado pelo CNJ no ano passadoPessoas transexuais que desejam ...