Notícias
31/05/2019
O ambiente digital apresenta, a cada dia, novos riscos quanto à segurança cibernética e proteção de dados dos cidadãos. A discussão ...
30/05/2019
O Projeto de Lei 1745/19 inclui as agências reguladoras entre os entes que se submetem à Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei ...
30/05/2019
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória 869/2018 que recria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A ...
30/05/2019
A 2ª Turma Cível negou recurso a ex-esposa que pedia anulação de casamento e reparação por danos materiais e morais, após a ...
30/05/2019
Especialistas explicam como funciona o processo de usucapião e como executá-lo por meio de ação judicial ou processo administrativo ...
30/05/2019
Com a aprovação da Lei 13.465, a comprovação da propriedade de um imóvel através da posse prolongada ficou mais rápida e ...
30/05/2019
Entre os dias 29 e 31/5, unidades judiciais das Comarcas de Caxias do Sul, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha e São Marcos realizarão ...
30/05/2019
Os imóveis que atualmente estão irregulares no município de Porto Alegre poderão buscar a regularização por meio da compra de índice ...
30/05/2019
Aqueles que assumiram a titularidade de cartório antes da Constituição Federal de 1988 podem continuar no cargo. Isso porque o artigo 31 ...