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Notícias

TJ/RS: Menino terá no registro nome do pai biológico e do afetivo no RS

Não há impedimento para se permitir multiparentalidade, desde que apresente reais vantagens à criança, tendo em vista que não se ...
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Artigo - A novidade do casamento self – Por Humberto Werneck

No casório da Jussara, adepta da sologamia, teve de tudo – só não teve noivoSe tudo correu como previsto, a Jussara terá se casado no ...
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STJ: Licença não remunerada de cargo público não afasta incompatibilidade com ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que autorizava um candidato a assumir atividade cartorial ...
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STJ: Primeiro dia do seminário sobre LGDP é encerrado com discussões sobre segurança ...

Segurança da informação, tratamento de dados e economia digital foram os temas discutidos no encerramento do primeiro dia do seminário ...
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IEPRO/RS: Instituto altera data do 1º Curso Básico de Mediação

O 1º Curso Básico de Mediação destinado para os Tabeliães e Substitutos responsáveis pelos Tabelionatos de Protestos do Rio Grande do ...
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Comissão de Emolumentos da Anoreg/RS realiza segunda reunião antes de aprovar texto ...

A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) realizou, durante a manhã desta terça-feira (28.05), a ...
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Senado: Avança PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/2019) que inclui a ...
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Senado: CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou dois projetos de lei que têm o objetivo de regularizar milhões de moradias no ...
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Governo do RS: Receita moderniza operação do ITCD, imposto cobrado na doação e ...

Uma nova gestão do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) começa a operar em 3 de ...
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