Notícias
05/06/2019
Na prática, um dos cônjuges não poderá pedir a certidão de divórcio em um cartório, caso a decisão não seja consensualO ...
05/06/2019
A Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018, instituiu o regime de multipropriedade no direito civil brasileiro. Dentre as diversas ...
05/06/2019
Cartórios de RCPJ estarão integrados à Receita Federal para deferir automaticamente o CNPJEm breve, os Cartórios de Registro Civil de ...
04/06/2019
Entre os dias 6 e 7/6, unidades judiciais das Comarcas de Charqueadas, General Câmara, Montenegro, São Jerônimo, Taquari e Triunfo ...
04/06/2019
O “Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal” foi lançado na sexta-feira (31/5) no encerramento do seminário ...
04/06/2019
O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (03.06), por 55 votos a 12, o texto da Medida Provisória nº 871, na forma do Projeto de Lei ...
04/06/2019
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul publicou, nesta terça-feira (04.06), uma retificação do Edital de Convocação para a ...
03/06/2019
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, com o objetivo de implantar o cartão de Identidade Funcional, solicita aos associados que ...
03/06/2019
Não se pode admitir que o casamento, repleto de formalidades em sua realização, fosse desfeito numa penada unilateral e meramente ...