Notícias
27/06/2019
Gravataí – A Juíza da 1ª Vara de Família da Comarca de Gravataí, Solange Moraes, determinou a inclusão do pai afetivo em registro ...
27/06/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que ...
27/06/2019
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul e a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) assinaram, nesta quinta-feira ...
26/06/2019
A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) sediou, durante a tarde desta terça-feira (25.06), a ...
26/06/2019
Resumo: A usucapião é uma das formas de aquisição de propriedade e de outros direitos reais que pode ser realizado pela via ...
26/06/2019
De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de arrendamento rural – mesmo aqueles com prazo igual ...
26/06/2019
O sistema de processo eletrônico eproc foi implantado de forma obrigatória nas Varas de Família da Comarca de Porto Alegre em 18 de ...
26/06/2019
Nesta quarta-feira (26) os mediadores e conciliadores judiciais e extrajudiciais podem oficialmente comemorar seu dia. O governador ...
26/06/2019
Entre os dias 27 e 28/6, unidades judiciais das Comarcas de Arroio do Meio, Arvorezinha, Estrela, Lajeado e Teutônia realizarão ...