Notícias
13/02/2019
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que a supressão do sobrenome do ex-cônjuge pode ser feita a ...
13/02/2019
Patriota lembra que as serventias notariais e de registro estão presentes em todos os municípios brasileirosO Projeto de Lei 11101/18 ...
13/02/2019
A Prefeitura de Navegantes informa que foi publicado o decreto nº 21, de 06 de fevereiro de 2019, que regulamenta os procedimentos ...
12/02/2019
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) definiu, no fim do mês de janeiro, os membros da Comissão ...
12/02/2019
Corte deve julgar no dia 13 criminalização da homofobia; temas como aborto, união homoafetiva, registro civil de transgêneros e porte ...
12/02/2019
O fato de o devedor não morar no imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família. Com esse entendimento, a 2ª Turma do ...
12/02/2019
A ameaça sobre possíveis retrocessos envolvendo a comunidade LGBT a partir do início da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ...
12/02/2019
Começar a guardar dinheiro para realizar o sonho da casa própria. Muito provavelmente, esta frase consta na lista de metas deste ano de ...
12/02/2019
O jornalista e colunista Alexandre Garcia é a primeira atração confirmada do XIII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, ...