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Notícias
11/02/2019
Artigo - Imóveis na física ou na jurídica – Por Marcia Dessen
Os brasileiros têm forte atração por imóveis. Muitos os acumulam, comprados ou herdados, com pouca clareza em relação aos custos e ...
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11/02/2019
Clipping - Demanda por aluguel sobe com vinda de universitários
Os calouros de administração e design Gabriel Pagliarin e Felipe Soares, respectivamente, procuraram ao longo das duas últimas semanas ...
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08/02/2019
TST: Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários
O imóvel era ocupado pela filha dos devedoresA Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um imóvel pertencente aos ...
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08/02/2019
Clipping – Visão – Portugal: 12 jovens com menos de 18 anos mudaram de gênero no ...
O filho de Cristina é um dos doze jovens que compõe as estatísticas do IRN, para quem a mudança do nome no cartão de cidadão era uma ...
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08/02/2019
Artigo - A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica – Por Pedro ...
A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados. Eis aí o ...
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08/02/2019
Clipping – Conjur - Caixa deve facilitar recuperação de imóveis do Minha Casa Minha ...
Os procedimentos adotados pela Caixa Econômica Federal para liberação de imóvel do programa Minha Casa Minha Vida que não está ...
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08/02/2019
TJ/MS: Registro de paternidade: vínculo socioafetivo prevalece em relação à verdade ...
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença de primeiro grau que ...
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08/02/2019
TJ/MG: Plural TJ/MG - Direito à morte digna
Nos processos de doenças terminais, o que fazer até o dia de morrer? Qual é a diferença entre distanásia e cuidados paliativos? No ...
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08/02/2019
Artigo - Notas sobre as notas (Nº 10) – Por Ricardo Dip
AUTORIDADE NOTARIAL (sqq.)Em um de seus costumeiramente valiosos estudos, Álvaro Calderón observa que uma autoridade não pode ...
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