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Notícias

Artigo - Imóveis na física ou na jurídica – Por Marcia Dessen

Os brasileiros têm forte atração por imóveis. Muitos os acumulam, comprados ou herdados, com pouca clareza em relação aos custos e ...
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Clipping - Demanda por aluguel sobe com vinda de universitários

Os calouros de administração e design Gabriel Pagliarin e Felipe Soares, respectivamente, procuraram ao longo das duas últimas semanas ...
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TST: Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários

O imóvel era ocupado pela filha dos devedoresA Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um imóvel pertencente aos ...
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Clipping – Visão – Portugal: 12 jovens com menos de 18 anos mudaram de gênero no ...

O filho de Cristina é um dos doze jovens que compõe as estatísticas do IRN, para quem a mudança do nome no cartão de cidadão era uma ...
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Artigo - A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica – Por Pedro ...

A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados. Eis aí o ...
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Clipping – Conjur - Caixa deve facilitar recuperação de imóveis do Minha Casa Minha ...

Os procedimentos adotados pela Caixa Econômica Federal para liberação de imóvel do programa Minha Casa Minha Vida que não está ...
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TJ/MS: Registro de paternidade: vínculo socioafetivo prevalece em relação à verdade ...

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença de primeiro grau que ...
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TJ/MG: Plural TJ/MG - Direito à morte digna

Nos processos de doenças terminais, o que fazer até o dia de morrer? Qual é a diferença entre distanásia e cuidados paliativos? No ...
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Artigo - Notas sobre as notas (Nº 10) – Por Ricardo Dip

AUTORIDADE NOTARIAL (sqq.)Em um de seus costumeiramente valiosos estudos, Álvaro Calderón observa que uma autoridade não pode ...
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