Notícias
12/02/2019
O encontro teve como objetivo retomar as tratativas sobre a padronização de processos e a utilização da CRI-RS pela Caixa ...
11/02/2019
Entidade defendeu avanços na desjudicialização de procedimentos e o fim do teto remuneratório, alertando sobre os riscos de se tratar ...
11/02/2019
O Plenário do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou, por maioria, nesta quinta-feira (7), a Recomendação nº 02/2019. O ...
11/02/2019
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) reunido em sua 44ª Reunião Ordinária, nos dias 06 e 07 de fevereiro, aprovou uma Nota ...
11/02/2019
Um acordo de visitação transnacional em favor da criança venezuelana F. A. C. A. de 11 anos de idade, filho de mãe venezuelana e pai ...
11/02/2019
O projeto do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) “Justiça Sem Fronteiras”, que visa ao atendimento judicial itinerante aos ...
11/02/2019
“O papel do Poder Judiciário na sociedade a cada dia cresce mais de importância e, por isso, todos os olhos estão voltados para ele. ...
11/02/2019
Com base em um julgado do Supremo Tribunal Federal (STF), a 4ª Câmara Civil do TJ , em matéria sob a relatoria do desembargador Joel ...
11/02/2019
Os preços dos imóveis tiveram, em 2018, o primeiro aumento depois de três anos em queda. É o que apontou o IGMI-R (Índice Geral de ...