Notícias
07/03/2019
Antes de conquistar para valer a casa própria, é preciso seguir todo um trâmite, muitas vezes burocrático. No caso de um apartamento ou ...
07/03/2019
A Constituição dispõe que o ITBI não incide na integralização em imóveis do capital de pessoa jurídica que não tenha por atividade ...
07/03/2019
O artigo 56 da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73) admite a alteração do nome de uma pessoa no seu assento de nascimento, desde ...
07/03/2019
Quando Ingrid chamou Luzia de mãe pela primeira vez, tinha quatro anos e queria ir passear com a roupa cor de rosa. Ao nomear a relação ...
07/03/2019
O imóvel terá que desempenhar atividade social e religiosaO Projeto de Lei 197/19 estende a imóveis vinculados a templos religiosos e ...
07/03/2019
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (25/2), projeto de lei do Executivo que autoriza a prefeitura a desafetar ...
07/03/2019
Na próxima terça-feira (12.03), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizará o primeiro encontro do ...
01/03/2019
Caso envolve pagamento de indenização por desapropriação de terrasNa sessão desta quinta-feira, 28, sob a presidência do ministro ...
01/03/2019
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) publicou, nesta quinta-feira (28.02), as Portarias nº 090/2019 a ...