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Notícias
09/04/2019
Artigo - Declaração de Espólio – Por Celso Oliveira
Quando o contribuinte falece no ano anterior à entrega da declaração e este está inserido nos itens que o obrigam a entregar ...
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09/04/2019
Clipping – OCP News - Para TJ de SC, passarinho na gaiola e roupa no varal provam uso ...
Uma máquina de lavar em funcionamento, roupas penduradas no varal e uma gaiola com passarinho expostos na sacada de um apartamento, em ...
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09/04/2019
Artigo - Desafios e implicações da Lei Geral de Proteção de Dados – Por Pedro ...
Em uma economia crescentemente interconectada, dados relativos ao cotidiano, condutas e interesses de cada um tornam-se cada vez mais ...
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09/04/2019
CNJ: Conselho elabora indicadores de sustentabilidade com TJs e cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta segunda-feira (8/4), em Brasília, mais uma oficina temática para alinhar a atuação ...
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09/04/2019
Câmara dos Deputados: Bolsonaro sanciona sem vetos adesão compulsória ao cadastro ...
O consumidor que não desejar fazer parte do cadastro deverá pedir exclusão da listaO presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ...
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09/04/2019
Governo do RS: Estado coloca à venda nesta semana primeiro lote de imóveis na capital e ...
Na quarta-feira (10), a partir das 14h, o governo do Estado realiza a primeira de uma série de concorrências colocando à venda dezenas ...
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09/04/2019
Clipping – Rádio Jornal Integração – Programa Olho Vivo destaca XIII Encontro ...
Clique aqui e assista na íntegra.Fonte: Rádio Jornal Integração
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08/04/2019
Artigo – Da renúncia prévia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros – ...
Constitui tradição secular do nosso ordenamento jurídico, verdadeiro mantra incessantemente repetido, a condenação à renúncia ...
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08/04/2019
Clipping – UOL - Lei vai regular uso de dados pessoais; 8 pontos para empresas se ...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (n° 13.709/2018), sancionada em agosto do ano passado, deve regular o que pode ser feito (ou ...
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