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Notícias
06/01/2020
Clipping – O Imparcial - Nascimento em 29/02 requer registro na data correta
Os nascidos no dia 29 de fevereiro devem ter o dia exato na certidão de nascimento, feita a partir da Declaração de Nascido Vivo ...
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06/01/2020
Clipping – NeNotícias - Fisco não pode recusar caução de imóvel cujo valor supera ...
O fisco não pode negar a Certidão Positiva de Débito Com Efeito de Negativa (CPD-EM) se o contribuinte oferece como garantia um imóvel ...
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06/01/2020
Colégio Registral do RS divulga Tabela de Certidões de 2020
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul divulgou, nesta segunda-feira (06.01), a Tabela de Certidões de 2020. Para conferir todas as ...
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03/01/2020
Senado - Senado aprovou em 2019 propostas com grande impacto na economia
Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei ...
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03/01/2020
Senado - Política de incentivo ao Minha Casa Minha Vida vira lei
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe na última sexta-feira (27), a promulgação da Lei 13.970, de 2019, que recria o regime especial ...
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03/01/2020
Clipping - Mix Vale - Após registro no cartório do bebê, INSS irá pagar ao ...
Após registro no cartório do bebê, INSS irá pagar ao Beneficiário o Auxílio Maternidade. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...
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03/01/2020
Clipping - Agrolink - Definida regulamentação da reforma agrária e regularização ...
Três instruções normativas do Incra foram publicadas na última terça-feira (31), no Diário Oficial da União O Instituto Nacional ...
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03/01/2020
Clipping - Cidade Verde - Estado reconhece em lei que união homoafetiva dá direito a ...
A aprovação da reforma da Previdência do Estado e as mudanças na Lei Ordinária vão oficializar a pensão por morte em caso de união ...
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02/01/2020
Norma n° 302/2019, do CNJ, inclui a Procuradoria-Geral da República como autoridade ...
Clique aqui e confira na íntegra.
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