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Notícias

Clipping – O Imparcial - Nascimento em 29/02 requer registro na data correta

Os nascidos no dia 29 de fevereiro devem ter o dia exato na certidão de nascimento, feita a partir da Declaração de Nascido Vivo ...
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Clipping – NeNotícias - Fisco não pode recusar caução de imóvel cujo valor supera ...

O fisco não pode negar a Certidão Positiva de Débito Com Efeito de Negativa (CPD-EM) se o contribuinte oferece como garantia um imóvel ...
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Colégio Registral do RS divulga Tabela de Certidões de 2020

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul divulgou, nesta segunda-feira (06.01), a Tabela de Certidões de 2020. Para conferir todas as ...
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Senado - Senado aprovou em 2019 propostas com grande impacto na economia

Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei ...
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Senado - Política de incentivo ao Minha Casa Minha Vida vira lei

O Diário Oficial da União (DOU) trouxe na última sexta-feira (27), a promulgação da Lei 13.970, de 2019, que recria o regime especial ...
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Clipping - Mix Vale - Após registro no cartório do bebê, INSS irá pagar ao ...

Após registro no cartório do bebê, INSS irá pagar ao Beneficiário o Auxílio Maternidade. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...
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Clipping - Agrolink - Definida regulamentação da reforma agrária e regularização ...

Três instruções normativas do Incra foram publicadas na última terça-feira (31), no Diário Oficial da União O Instituto Nacional ...
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Clipping - Cidade Verde - Estado reconhece em lei que união homoafetiva dá direito a ...

A aprovação da reforma da Previdência do Estado e as mudanças na Lei Ordinária vão oficializar a pensão por morte em caso de união ...
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