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Artigo - "Sobre residências financiadas" – Por Odilon de Oliveira

O Brasil tem um deficit de mais de seis milhões de unidades habitacionais. Admitindo-se que uma família possui, em média, quatro ...
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Câmara dos Deputados: Comissão que analisa MP sobre proteção de dados pessoais aprova ...

Em reunião nesta quarta-feira (3), a comissão mista sobre a Medida Provisória (MP 869/18) que muda a Lei Geral de Proteção de Dados ...
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CNJ: Inscrições abertas para Seminário Lei Geral de Proteção Dados

Já estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade, que ...
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STJ: Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório ...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constituição de sociedade empresarial registrada em Junta Comercial, com ...
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Sinoreg/GO: Cartórios de registro civil podem auxiliar na redução do déficit ...

A Medida Provisória nº 871/2019 que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade no âmbito ...
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Câmara Legislativa DF: Aprovada a prorrogação de prazo para regularização de terras ...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (3) o projeto de lei nº 278/2019, do Executivo, que garante ...
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TRF4 – TRF4 nega usucapião de imóvel do INSS

O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) negou pedido de usucapião requerido por uma moradora de Porto Alegre (RS) que durante 50 ...
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Clipping – Jornal do Comércio - Preço dos imóveis residenciais recua em março em ...

O preço de venda dos imóveis residenciais fechou março em queda na capital gaúcha. A variação foi de -0,04% em Porto Alegre, ante ...
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