Background

Notícias

Artigo: A Imunidade do ITBI na Extinção de Pessoa Jurídica - Por Alan Brizola

No sistema tributário plasmado pela Constituição, a competência para tributar a transmissão inter vivos por ato oneroso de bens ...
Leia Mais

Associados do Colégio Registral do RS possuem acesso a seção de notícias exclusivas ...

O acesso a seção de notícias exclusivas do site é o mais novo benefício que o Colégio Registral do Rio Grande do Sul oferece a ...
Leia Mais

AL/RS: Estado permitirá parcelamento de imposto sobre heranças e doações

Deputado Gabriel Souza apresentou projeto à Receita Estadual Atendendo uma reivindicação do deputado Gabriel Souza (MDB), o governo ...
Leia Mais

Artigo: Sanções, pedagogia e o dilema do futuro sobre a Lei Geral de Proteção de ...

Segundo matéria veiculada em importante folha nacional, “a União estima arrecadar pelo menos R$20 bilhões em multas nos primeiros ...
Leia Mais

Câmara: Vetos derrubados pelo Congresso sobre a Autoridade de Proteção de Dados são ...

Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (20) a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso Nacional a ...
Leia Mais

Clipping - Gaúcha ZH - Governo do Estado facilita pagamento de imposto sobre heranças e ...

Decreto com a modificação foi publicado no Diário Oficial O governo do Estado flexibilizou o pagamento do imposto sobre ...
Leia Mais

Clipping – Diário do Nordeste - Sistema de registro do Ceará será replicado em ...

Software desenvolvido pela Junta Comercial do Ceará com investimento do Sebrae Nacional reduziu tempo médio de abertura de empresas ...
Leia Mais

Governo do RS: Refaz arrecada R$720 milhões e regulariza 76,5 mil débitos de ICMS

Ações conjuntas entre Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria da Fazenda possibilitaram o melhor resultado do programa na ...
Leia Mais