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Notícias

Encerram nesta sexta-feira as inscrições para o curso sobre o Provimento nº 88/2019 do ...

Com o objetivo de elucidar questões a respeito da participação do extrajudicial no combate à corrupção, o Colégio Notarial do ...
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Clipping – O Livre – Entenda por que cartórios pedem atualização de certidões de ...

Uma lei federal quer proibir os cartórios de exigi-las atualizadas a cada 90 dias Com o objetivo de coibir o que considera um abuso, o ...
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Sindiregis - Zona Norte de Porto Alegre já conta com novo posto de CRVA

A Zona Norte de Porto Alegre conta, desde o final de dezembro, com um novo Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA). O Posto ...
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Artigo - Publicidade Jurídica e o Registro de Títulos e Documentos – Por Ricardo Dip

“Vivemos na era do registro” –disse García Coni (1)–, e o mundo da registração, formalizando a garantia de aparências, ...
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ITI - Encarregado Interino de Negócios da Embaixada dos EUA no país visita o ITI e ...

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI recebeu nesta quinta-feira, 9 de janeiro, a visita do Encarregado Interino ...
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Artigo - A luz de Henrique Ferraz sobre a usucapião extrajudicial – Por Eurimar ...

Análise sobre um tema ainda pouco explorado pela literatura jurídica brasileira O fenômeno da desjudicialização parece um ...
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Artigo - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sem compliance é um risco ...

Com a edição da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) de 2018 e o total desconhecimento da população desse assunto ...
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Clipping – Jornal Jurid - Projeto fixa prazo de validade de um ano para certidões de ...

Segundo o autor da proposta, objetivo é coibir abusos de cartórios, que exigem certidões atualizadas a cada 90 dias. O Projeto de ...
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Câmara dos Deputados – Projeto garante gratuidade de documentos obrigatórios

O Projeto de Lei 5506/19 garante a gratuidade para obtenção da primeira e da segunda via de documentos obrigatórios, definidos na ...
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