Notícias
11/04/2019
A prorrogação até 31 de dezembro de 2019 do prazo para produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), tema ...
11/04/2019
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLS 359/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), que reduz a carência para a utilização do ...
11/04/2019
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 13.813, de 2019, que transfere para a União imóveis do Fundo do Regime Geral de ...
11/04/2019
A 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a impenhorabilidade de bem de família mesmo quando o devedor não mora no ...
11/04/2019
Decisão: Preliminarmente, o Tribunal, por unanimidade, converteu o julgamento do referendo à cautelar em julgamento definitivo de ...
11/04/2019
A extensão do convênio a outros departamentos da CEF foi o ponto principal tratadoNa tarde desta terça-feira, 10 de abril, ...
11/04/2019
Representantes do Fórum de Presidentes das entidades de classe notarial e registral do Rio Grande do Sul entregaram em mãos, na tarde ...
10/04/2019
Composta por 325 parlamentares, movimento é o maior grupo já formado no Congresso Nacional em prol da defesa da segurança jurídica e da ...
10/04/2019
Brasília (DF) – As entidades nacionais de notários e registradores brasileiros participaram na tarde desta terça-feira (09.04), em ...