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Notícias
11/04/2019
Senado: Especialistas criticam prorrogação de prazo para regularização ambiental
A prorrogação até 31 de dezembro de 2019 do prazo para produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), tema ...
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11/04/2019
Senado: CAS aprova projeto que reduz carência para uso do FGTS na compra de imóveis
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLS 359/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), que reduz a carência para a utilização do ...
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11/04/2019
Senado: Bolsonaro sanciona transferência de imóveis do INSS para a União
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 13.813, de 2019, que transfere para a União imóveis do Fundo do Regime Geral de ...
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11/04/2019
IBDFAM: Mesmo sem devedor morar no local, TST determina impenhorabilidade de bem de ...
A 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a impenhorabilidade de bem de família mesmo quando o devedor não mora no ...
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11/04/2019
Leia a ementa da ADI 5855 sobre o Ofício da Cidadania
Decisão: Preliminarmente, o Tribunal, por unanimidade, converteu o julgamento do referendo à cautelar em julgamento definitivo de ...
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11/04/2019
Comissão da CRI-RS reúne-se com representantes da Caixa Econômica Federal e ...
A extensão do convênio a outros departamentos da CEF foi o ponto principal tratadoNa tarde desta terça-feira, 10 de abril, ...
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11/04/2019
Membros do Fórum de Presidentes entregam convite do XIII Encontro Notarial e Registral ...
Representantes do Fórum de Presidentes das entidades de classe notarial e registral do Rio Grande do Sul entregaram em mãos, na tarde ...
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10/04/2019
Congresso Nacional lança a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
Composta por 325 parlamentares, movimento é o maior grupo já formado no Congresso Nacional em prol da defesa da segurança jurídica e da ...
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10/04/2019
Notários e Registradores debatem Provimento sobre combate à lavagem de dinheiro em ...
Brasília (DF) – As entidades nacionais de notários e registradores brasileiros participaram na tarde desta terça-feira (09.04), em ...
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