Notícias
09/01/2020
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode aprovar em 2020 um reforço nos investimentos em segurança das fronteiras do país. ...
09/01/2020
Foram vetados dois trechos do projeto que deu origem à lei. Um deles é o dispositivo que obrigava sessões especiais de cinema
O ...
09/01/2020
O processo de modernização da Imprensa Nacional – IN inicia o ano de 2020 com mais uma novidade na área digital. A partir de 2 de ...
09/01/2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 13.974, de 2020, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras ...
08/01/2020
O Conselho Federal da OAB protocolou um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão edite ...
08/01/2020
O Projeto de Lei 5762/19 prorroga por dois anos, de agosto de 2020 para agosto de 2022, a vigência da maior parte da Lei Geral de ...
07/01/2020
O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo ...
07/01/2020
Na tarde desta segunda-feira (06.01), presidentes das entidades de registro de imóveis do Rio Grande do Sul participaram de reunião ...
07/01/2020
O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Cláudio Nunes Grecco, assinou o termo de posse e assumiu a gestão da ...