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Notícias
27/02/2020
Clipping – Jornal do Comércio - Avaliados em quase R$ 775 mil, doze imóveis serão ...
A prefeitura de Venâncio Aires vai colocar à venda 12 imóveis que são do município. Destes, são três terrenos na cidade, mais ...
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27/02/2020
STJ - Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira ...
Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para ...
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27/02/2020
STJ - Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao ...
Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob ...
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27/02/2020
STJ - Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via ...
Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de Processo Civil de 2015, o ...
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21/02/2020
CORI-BR divulga comunicado público sobre a Medida Provisória nº 897/2019
Clique aqui e confira a íntegra do Comunicado.
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21/02/2020
Clipping - O Informativo do Vale - Programa de regularização fundiária beneficia 32 ...
Iniciativa do Poder Judiciário e Registro de Imóveis entregou títulos de propriedades em Sério Sério - Uma iniciativa do ...
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21/02/2020
Presidentes das entidades de classe prestigiam posse do novo diretor do Foro da Comarca ...
Durante a tarde da última quinta-feira (20.02), presidentes das entidades de classe notariais e registrais do Rio Grande do Sul ...
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21/02/2020
CGJ-RS publica Provimento nº 05/2020 alterando texto da nova CNNR
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (21.02), o Provimento nº 05/2020, ...
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21/02/2020
TJ/RS - Foro da Capital tem novo Diretor
O Juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga assumiu no final da tarde desta quinta-feira, 20/2, a direção do Foro da Comarca de ...
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