Notícias
03/06/2019
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta sexta-feira (31/5) recomendação para que as corregedorias locais não permitam o ...
31/05/2019
Você sabia que pode solicitar a usucapião (direito que uma pessoa adquire em relação à posse de um bem imóvel) nos cartórios de ...
31/05/2019
Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro genitor, dê ao filho do casal o sobrenome ...
31/05/2019
O Projeto de Lei 2431/19 exige o acompanhamento presencial por integrante do Ministério Público da execução de mandados de manutenção ...
31/05/2019
O ambiente digital apresenta, a cada dia, novos riscos quanto à segurança cibernética e proteção de dados dos cidadãos. A discussão ...
30/05/2019
O Projeto de Lei 1745/19 inclui as agências reguladoras entre os entes que se submetem à Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei ...
30/05/2019
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória 869/2018 que recria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A ...
30/05/2019
A 2ª Turma Cível negou recurso a ex-esposa que pedia anulação de casamento e reparação por danos materiais e morais, após a ...
30/05/2019
Especialistas explicam como funciona o processo de usucapião e como executá-lo por meio de ação judicial ou processo administrativo ...