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Notícias

CGJ-RS publica Provimento nº 05/2020 alterando texto da nova CNNR

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (21.02), o Provimento nº 05/2020, ...
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TJ/RS - Foro da Capital tem novo Diretor

O Juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga assumiu no final da tarde desta quinta-feira, 20/2, a direção do Foro da Comarca de ...
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IBDFAM – Aplicada na partilha, regra que distingue união estável e casamento também ...

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento ao recurso dos filhos de um homem, aplicando à ...
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Clipping – Migalhas - CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados

A minuta deverá ser colocada em consulta pública no próximo mês para receber sugestões da sociedade O grupo de trabalho do CNJ, que ...
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Clipping - Conjur - Veja o expediente dos tribunais no Carnaval; Rio e Bahia já estão ...

Como nos anos anteriores, a maioria dos tribunais brasileiros voltará ao expediente na quinta-feira depois do Carnaval. Os tribunais ...
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Colégio Registral do RS publica Comunicado nº 003/2020

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul publicou, nesta quinta-feira (20.02), o Comunicado nº 003/2020, sobre contribuições e o ...
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Clipping – DL News– Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF

O portal do Senado Federal publicou uma ideia legislativa que prevê a inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de ...
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Clipping – UOL – IR 2020: Espólio: veja como fazer declaração de contribuinte ...

Se você é herdeiro e está como responsável por um processo de inventário, é importante entender como fazer a declaração do ...
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Clipping – Correio do Povo - FGTS vai reduzir descontos no financiamento da casa ...

Costa Pinto afirmou que já há uma discussão sobre a possibilidade de redução das taxas de juros dos empréstimos Os descontos ...
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