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Notícias
30/05/2019
Artigo - Comprovação de usucapião em cartório tornou processo mais simples - Por ...
Com a aprovação da Lei 13.465, a comprovação da propriedade de um imóvel através da posse prolongada ficou mais rápida e ...
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30/05/2019
TJ/RS: Eproc: Expediente interno em unidades judiciais da Serra nesta semana
Entre os dias 29 e 31/5, unidades judiciais das Comarcas de Caxias do Sul, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha e São Marcos realizarão ...
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30/05/2019
Clipping – Jornal do Comércio - Compra de índice poderá regularizar edificações
Os imóveis que atualmente estão irregulares no município de Porto Alegre poderão buscar a regularização por meio da compra de índice ...
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30/05/2019
Clipping - ConJur - STF mantém titularidade de cartório do PR concedida antes de 1988
Aqueles que assumiram a titularidade de cartório antes da Constituição Federal de 1988 podem continuar no cargo. Isso porque o artigo 31 ...
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30/05/2019
Reunião no ITI aprova simplificação normativa de processos de certificação digital ...
Brasília (DF) - Na manhã desta quinta-feira (30.05), ocorreu a primeira Reunião Ordinária de 2019 do Instituto Nacional de Tecnologia ...
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29/05/2019
Câmara dos Deputados: Câmara aprova MP que recria órgão para proteção de dados ...
A criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados havia sido vetada pelo então presidente Temer na sanção da lei, de 2018, que ...
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29/05/2019
Clipping – Gaúcha ZH - Ministério Público e Conselho de Arquitetura manifestam ...
Aprovada sem sequer um voto contrário na Câmara dos Vereadores no dia 20, a nova Lei dos Inventários causa preocupação no Ministério ...
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29/05/2019
Clipping – G1 - Fique atento à documentação para adquirir um imóvel
Confira a importância da documentação do seu imóvel!Conquistar um imóvel próprio é o sonho de muitos brasileiros. A busca por um ...
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29/05/2019
Clipping – Direito Net - Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu não ...
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