Notícias
06/06/2019
O deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ) apresentou nesta quarta-feira (5), na reunião da comissão que analisa a Medida Provisória 876/2019, ...
05/06/2019
A adesão brasileira à Convenção de Haia sobre Citação, ou “Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no ...
05/06/2019
Por conta da alta demanda de interessados, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) prorrogou as inscrições ...
05/06/2019
Primeiras impressões sobre o projeto de lei n° 120/2017 – que dispensa a apresentação de carta de anuência dos confrontantes no ...
05/06/2019
Na prática, um dos cônjuges não poderá pedir a certidão de divórcio em um cartório, caso a decisão não seja consensualO ...
05/06/2019
A Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018, instituiu o regime de multipropriedade no direito civil brasileiro. Dentre as diversas ...
05/06/2019
Cartórios de RCPJ estarão integrados à Receita Federal para deferir automaticamente o CNPJEm breve, os Cartórios de Registro Civil de ...
04/06/2019
Entre os dias 6 e 7/6, unidades judiciais das Comarcas de Charqueadas, General Câmara, Montenegro, São Jerônimo, Taquari e Triunfo ...
04/06/2019
O “Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal” foi lançado na sexta-feira (31/5) no encerramento do seminário ...