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Notícias

Senado aprova MP sobre fraudes previdenciárias com novos parâmetros de envio de dados ...

O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (03.06), por 55 votos a 12, o texto da Medida Provisória nº 871, na forma do Projeto de Lei ...
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Colégio Registral do RS publica retificação do Edital de Convocação para Assembleia ...

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul publicou, nesta terça-feira (04.06), uma retificação do Edital de Convocação para a ...
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Colégio Registral do RS solicita atualização cadastral aos associados

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, com o objetivo de implantar o cartão de Identidade Funcional, solicita aos associados que ...
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Artigo - A vitória da legalidade - Por Regina Beatriz Tavares da Silva

Não se pode admitir que o casamento, repleto de formalidades em sua realização, fosse desfeito numa penada unilateral e meramente ...
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Clipping – O Globo - CNJ proíbe que cartórios deem certidão de divórcio se não ...

Decisão impede o 'divórcio impositivo', em que a separação é concluída no cartório mesmo que um dos cônjuges discorde; casos assim ...
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TJ/SC: TJ catarinense realizará concurso público para atividades notariais e de registro

O Poder Judiciário de Santa Catarina - PJSC realiza provas neste próximo dia 2 (domingo) para o concurso de cartorários nas atividades ...
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Clipping – Gaúcha ZH - Mesmo entre amigos, acordo de sócios deve ser formalizado, ...

Um erro comum entre empreendedores iniciantes custou a Ana Fontes, 52, duas amizades mantidas havia mais de 20 anosEm 2008, ela e dois ...
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Clipping – ConJur - Dar sobrenome a criança para homenagear família exige motivo ...

Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro, dê ao filho do casal o sobrenome de algum ...
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Clipping – ConJur - Corregedor do CNJ cassa regra sobre "divórcio impositivo" do TJ de ...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, declarou ilegal regra do Tribunal de Justiça de Pernambuco que autoriza ...
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