Notícias
09/03/2020
Mesmo no período de queda do setor da construção civil, o mercado de imóveis de luxo se manteve estável. Ainda que o segmento não ...
09/03/2020
A proteção de dados pessoais no Brasil tornou-se um dos assuntos que mais têm despertado interesse da comunidade jurídica, e, ...
09/03/2020
De acordo com o artigo 1.831 do Código Civil de 2002, o cônjuge sobrevivente, independentemente do regime de bens adotado, terá o ...
09/03/2020
Nos últimos tempos, a popularidade de acordos pré-nupciais para partilha de bens disparou nos Estados Unidos. Foi multiplicada por ...
09/03/2020
Pluralidade e complexidade são características que marcam a família brasileira do século XXI, com evidentes e imprevisíveis ...
06/03/2020
Com emissões de mais de 900 mil certificados digitais apenas nos dois primeiros meses do ano, o setor de certificação digital, ...
06/03/2020
O Projeto de Lei 249/20 proíbe o despejo até o 30º dia seguinte ao nascimento do filho de um dos inquilinos, mesmo se a genitora e o ...
06/03/2020
De acordo com o artigo 1593 do Código Civil, assim temos: “O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou ...
05/03/2020
Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu pela obrigatoriedade da prévia autorização do consumidor ...