Notícias
11/06/2019
A partir desta segunda-feira (10), o Rio Grande do Sul conta com novas regras para registro de crianças nascidas com Anomalia de ...
11/06/2019
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Conrado Paulino da Rosa, a área, apesar de tido diversos ...
11/06/2019
O Projeto de Lei 2236/19 determina que as receitas geradas pela venda de imóveis após a expedição do habite-se terão direito ao regime ...
11/06/2019
Entre sorrisos, beijos, buquês e muita emoção, a 17ª edição do casamento coletivo celebrou a união de 18 casais na tarde do dia ...
11/06/2019
Durante a manhã desta terça-feira (11.06), presidentes e membros de Diretoria das entidades de classe notariais e registrais do Rio ...
10/06/2019
O Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) da Receita Federal, instituído pelo Decreto nº 8.764/2016, ...
10/06/2019
Quando se trata de casamento infantil, na maioria das vezes os estudos se referem a meninas. Apesar de os casos de casamentos precoces ...
10/06/2019
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, participou da posse do ...
10/06/2019
O deputado Valdeci Oliveira (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei (PL) que regulamenta o uso do nome afetivo (nome ...